sexta-feira, 11 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.432
(Imagem: Artes Migalhas)

Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

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Advogado é multado em R$ 32 mil por prompt oculto usado para "testar" juiz
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Juiz aciona OAB após IA detectar “prompt injection” em ação contra banco
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Juíza multa advogados por comando oculto para IA em contestação
(Imagem: Artes Migalhas)

Exercício profissional

Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

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Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
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Juiz de GO impede execução de R$ 260: “Valor da causa é ínfimo”
(Imagem: Arte Migalhas)

Demanda de bagatela

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

(Imagem: Magnific)

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

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Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26
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Nova lei altera CTN, limita multas e amplia acordos tributários
(Imagem: Magnific)

IRPF

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

EVENTOS
Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

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COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

MIGALHAS QUENTES

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11.set.2026

Investigação social

TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada

(Imagem: Divulgação )
11.set.2026

Incorporação

Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
11.set.2026

Inelegibilidade

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
11.set.2026

Caso Master

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

(Imagem: Migalhas/Redação)
11.set.2026

Imortal

APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim

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11.set.2026

Clássico do Direito

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

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Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

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Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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Visto não visto

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10.set.2026

Falso coletivo

Justiça equipara plano empresarial de quatro pessoas a familiar

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10.set.2026

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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COLUNAS

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi
Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana
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UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho
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Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

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Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

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MIGALHAS QUENTES

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HCs prematuros

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

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10.set.2026

Contratação

FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

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10.set.2026

Promessa é dívida

Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito

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10.set.2026

União estável

Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
Legale Educacional
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Ceisc
Instituto Vertus
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
AASP - Associação dos Advogados
Universidade Santo Amaro - Unisa
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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

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Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

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Botucatu/SP

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Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

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Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

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As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

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No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

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A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

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As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.
(Imagem: Artes Migalhas)
11.set.2026

Baú migalheiro

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

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