quinta-feira, 23 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.397
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Sikêra Jr. e RedeTV! pagarão R$ 300 mil por associar gays a pedofilia

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"Raça desgraçada": Sikêra Jr. é condenado por discurso homotransfóbico
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LGBTQIA+: Apresentador e emissora pagarão R$ 300 mil por discriminação
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"Alicia menores": Sikêra Jr pagará R$ 100 mil à Globo por incitar ódio
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Discurso de ódio

Sikêra Jr. e RedeTV! pagarão R$ 300 mil por associar gays a pedofilia

(Imagem: Gerado por IA.)

Judiciário lidera uso de IA no setor público, aponta pesquisa

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Uso de IA: Decisões expõem contraste entre punições a advogados e magistrados
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Juiz aciona OAB após IA detectar “prompt injection” em ação contra banco
(Imagem: Gerado por IA.)

Tecnologia

Judiciário lidera uso de IA no setor público, aponta pesquisa

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Após quase 60 anos, Milton Nascimento recupera direitos sobre música "Travessia"

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Juiz extingue ação movida por meninos da capa do "Clube da Esquina"
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Advogado cita Milton Nascimento e Caetano para garantir pensão a PcD
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Direitos autorais

Após quase 60 anos, Milton Nascimento recupera direitos sobre música "Travessia"

EVENTOS
Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

24/7 | 10h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Argentino faz gestos racistas durante semifinal da Copa em restaurante na Bahia; Juiz decreta prisão

Hoje | 11h50

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CPC na prática

O termo a quo de cômputo do prazo para a ação rescisória fundada no art. 525, § 15º, do CPC

Daniel Penteado de Castro

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (parte XXII) - liberação de carga Sem BL

Lucas Leite Marques, Natalie Vergari e Ana Beatriz Laureano Silva

MIGALHAS QUENTES

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23.jul.2026

Condenação

Cade recomenda condenação por cartel internacional no setor de mídias esportivas

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23.jul.2026

Recuperação judicial

Crédito extraconcursal incontroverso não suspende execução, decide ministro do STJ

(Imagem: Arte Migalhas)
23.jul.2026

Sem licença-gala

Bancário coagido a adiar casamento para coincidir com as férias será indenizado

(Imagem: Reprodução/TV Globo)
23.jul.2026

Fora do roteiro

AASP repudia uso de sua marca em cena de assédio de novela da Globo

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
23.jul.2026

Sentença x Decisão interlocutória

STJ decidirá natureza de decisão de impugnação ao cumprimento de sentença

(Imagem: Reprodução)
23.jul.2026

Injúria racial

Juiz manda prender argentino que imitou macaco durante semifinal da Copa

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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COLUNAS

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CPC na prática

O termo a quo de cômputo do prazo para a ação rescisória fundada no art. 525, § 15º, do CPC

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Direito e Sexualidade

Cirurgias de afirmação de gênero para pessoas transgênero e a resistência discriminatória dos planos de saúde

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Golpe: Banco deverá indenizar empresa por não bloquear 22 Pix atípicos

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TJ/DF proíbe Virgínia de misturar "publi" de bets e vida pessoal sem indicação

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jul.sábado

Curso

AD NOTARE promove curso presencial sobre "Advocacia Registral" em SP

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Lançamento

Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

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AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Jundiaí/SP

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Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

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Uberlândia/MG

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Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

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Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

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Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

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No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

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Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

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O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

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Jundiaí/SP

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 81 anos, em 23 de julho de 1945, tiveram início na França os processos judiciais contra Philippe Pétain, chefe do regime de Vichy durante a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial. Acusado de colaborar com a Alemanha de Adolf Hitler e de atentar contra a segurança do Estado francês, o marechal foi julgado por alta traição em um dos casos mais emblemáticos do pós-guerra. Condenado à morte, teve a pena comutada para prisão perpétua pelo general Charles de Gaulle, permanecendo preso até sua morte, em 1951.
(Imagem: Artes Migalhas)
23.jul.2026

Baú migalheiro

Em 23 de julho de 1945, tiveram início na França os processos judiciais contra Philippe Pétain, chefe do regime de Vichy durante a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial.

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