terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

>
Escala 6x1: Dino marca audiência para discutir transição às novas regras
>
Dino inclui ação da CNI em audiência sobre transição da escala 6x1
>
Dino chama de “azareio” relatoria de ações sobre escala 6x1
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Jornada de trabalho

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

>
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
>
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

Hoje | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

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10.nov.2026

Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

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(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Sessão | STJ

STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Recuperação judicial

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STJ discute cálculo de ganho de capital de investidor estrangeiro

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Operação El Patrón

STJ mantém prisão do deputado Binho Galinha, acusado de liderar organização criminosa

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Direito Probatório na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

COLUNAS

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Divórcio e aluguéis

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O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição
Darci Guimarães Ribeiro,Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Tendências do Processo Civil

Contraditório na omissão: O juiz não pode negar pela parte

Darci Guimarães Ribeiro e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Carla Mangueira da Silva

Migalhas Infância e Juventude

O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

Carla Mangueira da Silva
Ana Luiza Maia Nevares

Migalhas das Civilistas

O fim da legítima

Ana Luiza Maia Nevares
Guilherme Galhardo Antonietto

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Mão dupla: A lei das trabalhadoras domésticas e o § 9º que pune os dois lados

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A nova escala 12x36: Limites, intervalos e negociação coletiva

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STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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10.nov.2026

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STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

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(Imagem: Eduardo Tarran /divulgação)
10.nov.2026

Ética digital

Especialistas discutem impactos e desafios do uso da IA em evento

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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10.nov.2026

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STJ julga inclusão de marca em valor devido a ex-sócios de rede de sushi

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Literatura no tribunal

Advogado cita Dostoiévski no STJ: "acima de tudo, não mintam a si mesmos"

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10.nov.2026

Lições da advocacia

"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

10
nov.terça-feira

Debate

OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

11
nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

13
nov.sexta-feira

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

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Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

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Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

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As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

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O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

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Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Tramandaí/RS

Tramandaí/RS

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

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Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

Baú migalheiro

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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