Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

>

Governo publica MP que reonera folha e promete zerar déficit em 2024

>

Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF reconhece poder de investigação do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>

Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais

>

TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru

(Imagem: Freepik )

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

(Imagem: Reprodução/Instagram/Youtube)

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

Publicidade

Publicidade

Lassori - Assolari e Ortolan Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Toron, Torihara e Cunha Advogados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Dias Costa Advogados

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Saad Advogados Associados

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados

AASP - Associação dos Advogados

Faculdade de Direito de Franca

Legal Grounds Institute

VFK Cursos Jurídicos

Instituto de Direito da PUC-Rio

Instituto Recupera Brasil - IRB

LMI - Law Masters Institute

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Daniël Castro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

(Imagem: Divulgação/OAB)

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Divulgação)

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tauil & Chequer Advogados

Limongi Advocacia

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Carneiros Advogados

Moro e Scalamandré Advocacia

Mascaro Nascimento Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Andrea Romano Advocacia

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Daniël Castro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Bruno Rodrigues

Para quem vou pagar o IBS?

Para quem vou pagar o IBS?

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Laércio José Loureiro dos Santos

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Joseane de Menezes Condé

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

5

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Legale Educacional

20° Tabelião de Notas da Capital

Instituto de Direito da PUC-Rio

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Curitiba/PR

Curitiba/PR

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

Dourados/MS

Dourados/MS

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

Arapongas/PR

Arapongas/PR

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!