Publicidade

Publicidade

(Imagem: Fernando Christo/Folhapress)

>

Gilmar Mendes derruba censura à Piauí no caso Marcius Melhem

>

"Bichinha": TJ/SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

>

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

(Imagem: Fernando Christo/Folhapress)

STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri

>

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

>

STF julga se pena imposta no Tribunal do Júri tem execução imediata

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri

(Imagem: Reprodução/Brasil Urgente)

Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

>

Datena e Band terão de indenizar homem exposto indevidamente em reportagem

>

Band e Datena pagarão R$ 25 mil por informações falsas em matéria

(Imagem: Reprodução/Brasil Urgente)

Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

Litigância Predatória: Perspectivas e estratégias para mitigar seus impactos

19/9 | 9h

Litigância Predatória: Perspectivas e estratégias para mitigar seus impactos

Advogado Laércio Ninelli explica alternativa à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Advogado Laércio Ninelli explica alternativa à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Porandubas Políticas

Porandubas nº 859

Gaudêncio Torquato

Questão de Direito

A polêmica súmula 343/STF e o elogiável acórdão proferido no julgamento do recurso especial 2.148.566/RS

Teresa Arruda Alvim e Suelen Mariana Henk

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece dívida condominial sem possibilidade de cobrança

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Para Barroso, réus do 8/1 que recusam ANPP não são "inocentes úteis"

(Imagem: Divulgação/CNJ)

TRF-3: Empresa deve recolher SAT/RAT sobre salário de aprendizes

(Imagem: AdobeStock)

Visto L1 é a chave para expandir operações nos EUA, ressalta advogado

(Imagem: Freepik)

Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras

(Imagem: Freepik)

Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

Publicidade

Publicidade

Saeki Advogados

Pimentel e Fonti Advogados

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Luchione Advogados

Ruiz Filho Advogados

PESTANA E VILLASBOAS ARRUDA- ADVOGADOS

Cesar Asfor Rocha Advogados

Renato Melquíades Advocacia

Homero Costa Advogados

Malheiros Editores Ltda.

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Previdenciarista

Preserva-Ação Administração Judicial

Digital Law Academy

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Universidade Santo Amaro - Unisa

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kleber Bissolatti

Kleber Bissolatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natalia Arruda de Oliveira

Natalia Arruda de Oliveira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cássio Moura

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcílio Vieira

Marcílio Vieira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Giovanni Rodrigues

Thiago Giovanni Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Maria Perissini da Silva

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Wesley Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabrício Franklin

Fabrício Franklin

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Barroso diz que recusa de réus do 8/1 ao ANPP é manifestação ideológica de permanecer preso

Barroso cobra seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate de candidatos para a prefeitura de São Paulo

Advogado Laércio Ninelli explica alternativa à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Cabe ANPP retroativo se ação não transitou em julgado

(Imagem: Freepik)

Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

OAB acionará STF contra monitoramento de atendimento em prisões Federais

(Imagem: Rafael Vieira/AGIF/Folhapress)

Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa

(Imagem: Divulgação)

Nelson Wilians Advogados expande relações internacionais com a China

(Imagem: Evandro Leal/Agência Enquadrar/Folhapress)

Buser indenizará passageiro que cortou o pé dentro de ônibus

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB ajuizará ADIn contra lei do Acre que alterou valor teto das RPVs

(Imagem: Freepik)

Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas

(Imagem: Reprodução/Instagram)

STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

TRF-1 mantém Júri popular para 2 dos 3 acusados pela morte de Bruno e Dom

(Imagem: Freepik)

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Saeki Advogados

Pimentel e Fonti Advogados

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Luchione Advogados

Ruiz Filho Advogados

PESTANA E VILLASBOAS ARRUDA- ADVOGADOS

Cesar Asfor Rocha Advogados

Renato Melquíades Advocacia

Homero Costa Advogados

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kleber Bissolatti

Kleber Bissolatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natalia Arruda de Oliveira

Natalia Arruda de Oliveira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cássio Moura

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcílio Vieira

Marcílio Vieira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Giovanni Rodrigues

Thiago Giovanni Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Maria Perissini da Silva

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Wesley Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabrício Franklin

Fabrício Franklin

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Barroso diz que recusa de réus do 8/1 ao ANPP é manifestação ideológica de permanecer preso

Barroso cobra seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate de candidatos para a prefeitura de São Paulo

Advogado Laércio Ninelli explica alternativa à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 859

Gaudêncio Torquato

Teresa Arruda Alvim,Suelen Mariana Henk

Questão de Direito

A polêmica súmula 343/STF e o elogiável acórdão proferido no julgamento do recurso especial 2.148.566/RS

Teresa Arruda Alvim e Suelen Mariana Henk

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

O ambiente das Bets, o futuro de aquisições e consolidações no mercado e a necessária regulação

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Reforma do Código Civil

A locação de curtíssima temporada por aplicativo nos condomínios edilícios residenciais e a atualização do Código Civil

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador,Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

O anteprojeto do código civil e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida

Daniel Marinho Corrêa e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 859

Gaudêncio Torquato

Teresa Arruda Alvim,Suelen Mariana Henk

Questão de Direito

A polêmica súmula 343/STF e o elogiável acórdão proferido no julgamento do recurso especial 2.148.566/RS

Teresa Arruda Alvim e Suelen Mariana Henk

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

O ambiente das Bets, o futuro de aquisições e consolidações no mercado e a necessária regulação

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Reforma do Código Civil

A locação de curtíssima temporada por aplicativo nos condomínios edilícios residenciais e a atualização do Código Civil

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador,Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

O anteprojeto do código civil e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida

Daniel Marinho Corrêa e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Crítica à teoria constitucionalista do delito

Crítica à teoria constitucionalista do delito

Rodrigo Teodoro

O enfrentamento entre o STF e Elon Musk

O enfrentamento entre o STF e Elon Musk

Gustavo Hasselmann

Homologação de sentença estrangeira: Jurisdição e competência internacional

Homologação de sentença estrangeira: Jurisdição e competência internacional

Daniel Ângelo Luiz da Silva

O valor da cota patrimonial em um escritório de advocacia

O valor da cota patrimonial em um escritório de advocacia

José Paulo Graciotti

Instrumentos visando evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente e a necessidade de manifestação da Corte especial do STJ

Instrumentos visando evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente e a necessidade de manifestação da Corte especial do STJ

José Henrique Mouta

Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?

Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?

Bruno Di Gioia e Rafael Pistono

Os perigos das deepfakes criadas com IA em ano de eleição

Os perigos das deepfakes criadas com IA em ano de eleição

Medidas para redução de filas de precatórios nos estados

Medidas para redução de filas de precatórios nos estados

Sham litigation - Uma reflexão crítica e necessidade de mecanismos efetivos ao seu combate

Sham litigation - Uma reflexão crítica e necessidade de mecanismos efetivos ao seu combate

Thiago Chiavegatto Iaderoza

Precatórios atrasados em São Paulo - Entenda por que você deve se preocupar

Precatórios atrasados em São Paulo - Entenda por que você deve se preocupar

Natália de Andrade

CID S52 dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença?

CID S52 dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença?

Rodrigo Gonzalez

Alienação fiduciária é um instituto jurídico em que o devedor transfere a propriedade de um bem ao credor, garantindo a dívida, conforme o Código Civil (art. 1.361 e seguintes)

Alienação fiduciária é um instituto jurídico em que o devedor transfere a propriedade de um bem ao credor, garantindo a dívida, conforme o Código Civil (art. 1.361 e seguintes)

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pacificação Nacional - A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins

2

A prisão imediata após julgamento pelo Júri - Uma usurpação de poder

Antonio Ruiz Filho

3

Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome

Marcela de Freitas Santos

4

Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Brasil digital: Assinatura eletrônica viabiliza inclusão e desburocratização

Patricia Peck Pinheiro

(Imagem: Reprodução/Instagram)

T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift

(Imagem: Mastrangelo Reino/Folhapress)

Juíza condena policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM

(Imagem: Divulgação/Coco Bambu)

STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

TSE decide que aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral

(Imagem: Divulgação)

TozziniFreire Advogados atualiza seu guia Doing Business in Brazil

(Imagem: Zeca Ribeiro/Agência CNJ)

CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento sobre gestão de riscos

Congresso

II Congresso de direito de fundos de investimento

Evento

Trench Rossi Watanabe promove 2º webinar sobre o IVA Dual brasileiro

Lançamento

Lançamento da obra "Advocacia Criminal no Cinema" no Rio de Janeiro

Lançamento

Nelson Wilians lança o livro "Loucura, não. Coragem!"

Online, Curso

Curso básico de Secretariado para escritórios de advocacia

Online, Migalhas

Litigância Predatória: Perspectivas e estratégias para mitigar seus impactos

Curso

2ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos

Evento

Employer Summit 2024

Evento

Direito sucessório - Temas atuais

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do Direito

Evento

Revisão do Código Civil: possíveis impactos no direito imobiliário

Evento

Seminário Brasil x Noruega - Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore

Online, Curso

Curso de trilha da gestão de pessoas

Malheiros Editores Ltda.

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Previdenciarista

Preserva-Ação Administração Judicial

Digital Law Academy

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Universidade Santo Amaro - Unisa

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Luziânia/GO

Luziânia/GO

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

Campo Grande/MS

Campo Grande/MS

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

Luziânia/GO

Luziânia/GO

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

(Imagem: Reprodução)

Há 207 anos, em 16 de setembro de 1817, o Estado de Alagoas foi emancipado da Capitania de Pernambuco. Essa separação ocorreu como parte das medidas administrativas do governo português, que buscava reforçar o controle sobre a região após a supressão da Revolução Pernambucana daquele ano.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de setembro de 1817, o Estado de Alagoas foi emancipado da Capitania de Pernambuco.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!