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FOMENTADORES

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

Goiânia/GO

Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

7.mai.2024

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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