domingo, 26 de julho de 2026

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TJ/MG libera cessão de milhas a terceiros em programa da Azul

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STJ: Companhia aérea pode proibir transferência de milhas a terceiros
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STJ: Herdeiros não têm direito a transferência de milhas aéreas
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Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Programa de fidelidade

TJ/MG libera cessão de milhas a terceiros em programa da Azul

(Imagem: Allison Sales/Folhapress)

Carrefour indenizará empregada que se acidentou de patins

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Carrefour pagará R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários
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Empregada do Carrefour tolhida de usar banheiro terá rescisão indireta
(Imagem: Allison Sales/Folhapress)

Acidente de trabalho

Carrefour indenizará empregada que se acidentou de patins

(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

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Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de "tóxico"
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Imprensa internacional repercute sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

Manifestação

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

EVENTOS
Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

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Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

UMA Migalhas

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

Luiza Farias Martins e Renata Machado Saraiva

MIGALHAS QUENTES

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Trânsito

TJ/SP: Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva

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26.jul.2026

Litigância de má-fé

Má-fé: Juíza multa parte por citar jurisprudências inexistentes

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25.jul.2026

Golpe da falsa central

Banco não responde por golpe após instalação de aplicativo falso

(Imagem: Magnific)
25.jul.2026

Processo administrativo disciplinar

TJ/SC arquiva PAD contra servidora após perícia apontar bipolaridade

(Imagem: Migalhas/Redação)
25.jul.2026

Alteridade

Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

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25.jul.2026

Saúde

Plano de saúde: Cláusula sem percentual expresso invalida reajuste por idade

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STJ mantém ISS sobre honorários sucumbenciais de escritório no Simples

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Lançamento

Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

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OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

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Limeira/SP

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Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

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Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

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No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

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Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

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A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

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A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

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A fachada espelhada reflete o bom tempo da praiana Aracaju/SE.

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O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

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O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

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Limeira/SP

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 103 anos, em 24 de julho de 1923, foi assinado na cidade suíça de Lausanne o tratado que definiu as fronteiras da Turquia moderna após o fim da Primeira Guerra Mundial e da Guerra de Independência Turca. Firmado entre a Turquia e as potências aliadas, incluindo Grécia e Bulgária, o acordo substituiu o Tratado de Sèvres e reconheceu internacionalmente a soberania do novo Estado turco liderado por Mustafa Kemal Atatürk. O documento é considerado um marco na formação da República da Turquia e na reorganização política do Oriente Médio no século XX.
(Imagem: Artes Migalhas)
24.jul.2026

Baú migalheiro

Em 24 de julho de 1923, foi assinado na cidade suíça de Lausanne o tratado que definiu as fronteiras da Turquia moderna.

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