terça-feira, 23 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.375
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CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

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Aposentadoria compulsória não serve como punição de magistrado, decide Dino
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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória
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Ministro Campbell aborda aposentadoria como pena máxima a juízes
(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

Sanções a magistrados

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

(Imagem: Arte Migalhas)

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

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Quantidade expressiva de droga pode afastar tráfico privilegiado, fixa STJ
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STJ julga se quantidade e natureza da droga afastam tráfico privilegiado
(Imagem: Arte Migalhas)

Direito Penal

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

(Imagem: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca

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Juiz do PR, torcedor do Flamengo, lista títulos do clube em sentença
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No STF, PGR defende pedido do Flamengo como campeão brasileiro de 1987
(Imagem: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

Uso indevido

Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca

EVENTOS
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1/7 | 10h

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Artes Migalhas)
23.jun.2026

Assédio sexual

Empregada que recebeu desenho obsceno de colega será indenizada

Igor Finzi é o novo sócio de Societário e M&A do Mundie e Advogados. (Imagem: Divulgação/Mundie e Advogados)
23.jun.2026

Reforço

Mundie e Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A

(Imagem: Arte Migalhas)
23.jun.2026

Conversa privada

Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)
23.jun.2026

Disputa eleitoral

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

(Imagem: Adobe Stock)
22.jun.2026

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
22.jun.2026

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

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Garantia constitucional

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

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Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

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OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

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Provas Digitais no Processo Penal

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

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IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

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O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

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Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

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O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

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As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

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A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

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Paris/França

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As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

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Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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Baú migalheiro

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo.  Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}
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22.jun.2026

Baú migalheiro

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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