PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução)

>

Morte de Juliana Marins: Indonésia e guia podem ser responsabilizados?

>

Família de Juliana Marins pede nova autópsia na Justiça Federal

>

AGU cumprirá voluntariamente pedido de nova autópsia em Juliana Marins

(Imagem: Reprodução)

Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump

(Imagem: Magnific)

TST: Banco não indenizará empregada por falta de porta giratória em agência

>

TST: Bancário sequestrado em assalto será indenizado em R$ 300 mil

>

Banco indenizará funcionária por transtorno psicológico após assalto

(Imagem: Magnific)

TST: Banco não indenizará empregada por falta de porta giratória em agência

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Município indenizará por diagnóstico tardio de tumor cerebral fatal

>

Município indenizará por diagnóstico falho a mulher que infartou e morreu

>

Laboratório indenizará por tratamento desnecessário após erro em exame

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Município indenizará por diagnóstico tardio de tumor cerebral fatal

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Hoje | 10h

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

12/6 | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e as pesquisas com seres humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta venda casada em contratação de seguro e empréstimo

(Imagem: Magnific)

Justiça reconhece venda emocional em contrato de multipropriedade

(Imagem: Magnific)

TJ/MS anula demissão de servidor sem condenação criminal definitiva

(Imagem: Magnific)

PDT questiona no STF exigência de registro para treinadores esportivos

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ vai uniformizar critério de indenização em desapropriações

(Imagem: Arte Migalhas)

Consumidor será ressarcido por descontos de cartão RMC não contratado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Trindade & Reis Advogados Associados

Fialdini Einsfeld Advogados

Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados

Panella Advogados

monteiro de castro, setoguti advogados

Pittelli Advogados Associados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Algranti e Mourão Advogados Associados

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

CONGRESSO EM FOCO

eLaw Tecnologia

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Coetus Coworking

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Tatiana Riesco

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Campagnolli

Juliana Campagnolli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Erick Cordeiro dos Santos

Erick Cordeiro dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alair Ferraz

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

13/6 | 14h59

OAB/TO aciona CNJ após desembargador falar em multa solidária a advogado por uso indevido de IA

13/6 | 14h58

No TJ/TO, desembargador fala em multa solidária a advogado por jurisprudência fictícia com uso de IA

12/6 | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

(Imagem: Rafaela Lobato | Facebook | OAB/TO)

OAB/TO vai ao CNJ após magistrado falar em multa solidária a advogado por IA

(Imagem: Magnific)

Empresa de ônibus indenizará mãe de criança com TEA após falhas em viagem

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

STJ nomeia primeira mulher como secretária-geral da Presidência

(Imagem: Magnific)

TRT-24 afasta vínculo de corretora contratada como PJ

(Imagem: Renato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress)

Americanas indenizará trabalhador vítima de transfobia

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda

(Imagem: Arte Migalhas)

Influenciadora é condenada por atacar veterinária que achou cão perdido

(Imagem: Magnific)

OIT aprova norma sobre trabalho decente em plataformas digitais

(Imagem: Magnific)

Servidora será indenizada por falta de banheiro feminino

(Imagem: Magnific)

TST admite recurso em ação de produção antecipada de provas

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Zanin vota para abater da pena período de recolhimento domiciliar noturno

(Imagem: Artes Migalhas)

STF julga lei do RJ que transformou Corpus Christi em feriado estadual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Felsberg Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Mundie e Advogados

Advocacia Mariz de Oliveira

Decoussau Tilkian Advogados

San Juan Araujo Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

José Andrade Advogados

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Bittencourt Pachêco

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Simone Bastos Braga de Andrade

Simone Bastos Braga de Andrade

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

13/6 | 14h59

OAB/TO aciona CNJ após desembargador falar em multa solidária a advogado por uso indevido de IA

13/6 | 14h58

No TJ/TO, desembargador fala em multa solidária a advogado por jurisprudência fictícia com uso de IA

12/6 | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 Monday 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e as pesquisas com seres humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Flávio Jardim,Gustavo Favero Vaughn,Lucas Asfor Rocha Lima

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

De Chevron a Loper Bright: O declínio da deferência administrativa nos Estados Unidos

Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

O Estado que dá com uma mão e tira com a outra: O REsp 2.173.311 e os riscos invisíveis na compra de imóvel

Gustavo Bandeira

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Delegação, culpa e responsabilidade: Os limites da imputação em atos administrativos delegados dos prefeitos

Maxwell Borges de Moura Vieira

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e as pesquisas com seres humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Valores imutáveis da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Flávio Jardim,Gustavo Favero Vaughn,Lucas Asfor Rocha Lima

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

De Chevron a Loper Bright: O declínio da deferência administrativa nos Estados Unidos

Flávio Jardim, Lucas Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

O Estado que dá com uma mão e tira com a outra: O REsp 2.173.311 e os riscos invisíveis na compra de imóvel

Gustavo Bandeira

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Delegação, culpa e responsabilidade: Os limites da imputação em atos administrativos delegados dos prefeitos

Maxwell Borges de Moura Vieira

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

A NR-1 e o nascimento dos riscos psicossociais digitais como categoria regulatória

A NR-1 e o nascimento dos riscos psicossociais digitais como categoria regulatória

Simone Bastos Braga de Andrade

O tribunal de honra da justiça militar da união

O tribunal de honra da justiça militar da união

Jorge Cesar de Assis

Efeito suspensivo ao recurso especial e o acesso à justiça

Efeito suspensivo ao recurso especial e o acesso à justiça

Hiram Carrara Neto

Autismo: Despesas escolares dos filhos podem ser deduzidas no IR

Autismo: Despesas escolares dos filhos podem ser deduzidas no IR

Tatiana Marie Baia Bittencourt Pachêco

Crítica ao contrato de namoro: A transparência na construção do afeto

Crítica ao contrato de namoro: A transparência na construção do afeto

Giocondo de Andrade Lacerda

Microtargeting emocional por IA: O ponto cego do Direito Eleitoral

Microtargeting emocional por IA: O ponto cego do Direito Eleitoral

LC 224/25: O retorno silencioso da cumulatividade tributária

LC 224/25: O retorno silencioso da cumulatividade tributária

Ramon Henrique Santos Fávero

Contrato de namoro não salva ficção afetiva

Contrato de namoro não salva ficção afetiva

Tiago Lenoir Moreira

Plot twist: Mapa do Instagram chega por acidente ao Brasil

Plot twist: Mapa do Instagram chega por acidente ao Brasil

Beatriz Torralvo

A portaria SUFER 13/24 e o desafio de transformar relatórios em decisão regulatória

A portaria SUFER 13/24 e o desafio de transformar relatórios em decisão regulatória

O contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação

O contorcionismo exegético da hermenêutica do crime de prevaricação

Jeferson Botelho

Recuperação judicial no agro II: Modernização tecnológica não supre vício normativo

Recuperação judicial no agro II: Modernização tecnológica não supre vício normativo

Alan Rogério Mincache

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Danton Gabriel Pain

2

O teto da ANS e o impacto social

Débora Faitarone

3

A lei geral do licenciamento ambiental e seus impactos para a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil

4

Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social

5

Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo

Cyntia Santos Braga e Marcus Augustus Moia Gama

(Imagem: Freepik)

Juíza impede negativação de cliente que questionou juros de financiamento

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Toffoli nega extraditar iraniana para proteger filha brasileira menor

(Imagem: Freepik)

TJ/SP desobriga operadora de oferecer plano a autista após empresa cancelar coletivo

(Imagem: Magnific)

Plano deverá custear remédio de alto custo para tratar fibrose pulmonar

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Por falta de jurisdição, Texas rejeita ação de mineradora brasileira contra Vale

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin sai em defesa de Moraes e critica decisão da Itália sobre Zambelli

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento

AASP promove encontro sobre precedentes e reclamações trabalhistas

Evento

Brasil e Macau: Oportunidades e desafios da advocacia diante da IA

Evento

FGV Direito SP debate sobre a economia do crime

Online, Migalhas

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Curso

Curso de curta duração sobre reforma tributária

Online, Curso

AD NOTARE lança curso online sobre alienação fiduciária de imóvel

Online, Migalhas

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Online, Migalhas

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

EPD - Escola Paulista de Direito

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Preserva-Ação Administração Judicial

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas.

Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

No toldo do escritório de Caxambu/MG, a palavra advocacia é estampada em letras garrafais.

No toldo do escritório de Caxambu/MG, a palavra advocacia é estampada em letras garrafais.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas.

Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 62 anos, em 12 de junho de 1964, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem no julgamento de Rivonia. A sentença foi proferida pelo governo sul-africano em meio à política de segregação racial do apartheid, que restringia direitos da população negra. Mandela permaneceu preso por 27 anos e tornou-se símbolo mundial da luta contra a discriminação racial. Libertado em 1990, liderou as negociações para o fim do apartheid e foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul em 1994.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 12 de junho de 1964, o líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem no julgamento de Rivonia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!