terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

>
Escala 6x1: Dino marca audiência para discutir transição às novas regras
>
Dino inclui ação da CNI em audiência sobre transição da escala 6x1
>
Dino chama de “azareio” relatoria de ações sobre escala 6x1
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Jornada de trabalho

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

>
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
>
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

Hoje | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

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Sessão | STJ

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(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

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23/2 terça-feira 9h às 11h30

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Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

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O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

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Advogado cita Dostoiévski no STJ: "acima de tudo, não mintam a si mesmos"

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"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

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OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

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Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

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ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

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VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

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Curso

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

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Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

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Lisboa/Portugal

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Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

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Sobradinho/DF

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Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

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Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

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No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

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A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

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A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

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Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

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Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

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(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

Baú migalheiro

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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