PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

>

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

>

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

>

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

(Imagem: Freepik)

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

(Imagem: Freepik)

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Rosenthal e Guaritá Advogados

LOESER E HADAD ADVOGADOS

Ferreira e Chagas Advogados

Felberg Advogados Associados

Sinzinger Advocacia

Candido de Oliveira - Advogados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

SICPA América do Sul

Pine Data Officer

ForeLegal Tecnologia

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lázaro Duarte Pessoa

Lázaro Duarte Pessoa

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Dionísio Birnfeld

Dionísio Birnfeld

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

Chalfun Advogados Associados

Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw

Diogo Pimenta Advocacia

Bosisio Advogados

San Juan Araujo Advogados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Queiroz Advogados

Schalch Sociedade de Advogados

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lázaro Duarte Pessoa

Lázaro Duarte Pessoa

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Dionísio Birnfeld

Dionísio Birnfeld

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Dantas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

4

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior

5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Curucutu - Parques Ambientais

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

VFK Cursos Jurídicos

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

Londrina/PR

Londrina/PR

O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina.

O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina.

A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

Londrina/PR

Londrina/PR

(Imagem: Reprodução)

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!