segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.293
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Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos

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Barroso alerta para desafios éticos diante da aceleração tecnológica
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CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça
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Norma do CNJ sobre acordos não restringe atuação trabalhista, diz advogada
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Fora da CLT

Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministro do TST apoia fim da escala 6x1, mas alerta para falta de mão de obra

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TST: Ministro afasta vínculo de emprego entre franqueado e seguradora
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TST: Ministro valida contrato de franquia e afasta vínculo de emprego
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Congresso em Salamanca

Ministro do TST apoia fim da escala 6x1, mas alerta para falta de mão de obra

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Para Lewandowski, há normas suficientes para conduta de magistrados

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“Ou nos autolimitamos, ou pode haver limitação externa”, diz Fachin
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Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Congresso em Salamanca

Para Lewandowski, há normas suficientes para conduta de magistrados

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Para Lewandowski, enfrentamento à criminalidade precisa superar o modelo tradicional de combate

Hoje | 11h35

Para Lewandowski, enfrentamento à criminalidade precisa superar o modelo tradicional de combate

COLUNAS

Papo Jurídico

Danos morais e LGPD

Guilherme Galhardo Antonietto

UMA Migalhas

STJ autoriza credor a levantar valor milionário sem apresentação de fiança bancária

Michelle Carasso Gilbert

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
23.fev.2026

Lei do estágio

Juiz afasta fraude e valida contrato de estágio em Veterinária

(Imagem: Reprodução/Youtube)
23.fev.2026

Congresso em Salamanca

Barroso alerta para desafios éticos diante da aceleração tecnológica

(Imagem: Reprodução/YouTube)
23.fev.2026

Congresso em Salamanca

Falta de entendimento entre Poderes tumultua eleições, diz Murillo de Aragão

(Imagem: Divulgação )
23.fev.2026

Status

Advogado ressalta riscos e oportunidades de ajuste em visto EB-2

(Imagem: Corpo de Bombeiros Militar/MG)
23.fev.2026

Responsabilidade objetiva

TST: Transportadora indenizará após motorista passar mal e matar colega

(Imagem: Reprodução/Youtube)
23.fev.2026

Congresso em Salamanca

Litigância em massa expõe dilema entre sobrecarga e acesso, diz Bruna Abranches

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Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

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Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

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Eduardo Koetz
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21.fev.2026

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TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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23
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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
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Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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VFK Cursos Jurídicos
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

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Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

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Bem se vê a presença feminina no escritório de Lins/SP : muitos vasos de plantas decorando o ambiente.

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A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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