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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

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Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado

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OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

São Sebastião/DF

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

Quem passa pelo bairro Ahú, em Curitiba/PR, pode admirar o bem cuidado jardim do escritório, com uma imponente árvore que reflete nos vidros do moderno prédio.

Florença/Itália

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

São Sebastião/DF

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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