PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

>

Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial

>

STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo

>

Família de jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo receberá adicional noturno

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

>

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

>

Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Uchôa Advogados Associados

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados

Rueda & Rueda Advogados

Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados

Conforto Bergonsi & Cavalari Advogados

Andrade Maia Advogados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Ramos Advogados

Bruno Calfat Advogados

ACT Promoção da Saúde

VFK Cursos Jurídicos

Universidade Santo Amaro - Unisa

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thomaz Carneiro Drumond

Thomaz Carneiro Drumond

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ian Proêncio Justo

Ian Proêncio Justo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rubem Vandoni

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gabriela do Amaral Monteiro

Gabriela do Amaral Monteiro

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thomaz Carneiro Drumond

Thomaz Carneiro Drumond

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Castelo Branco Advogados Associados

Carlos Eduardo Machado Advogados

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Milaré Advogados

Luchesi Advogados

Luiz Leonardos & Advogados

David Rechulski, Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Pacífico, Advogados Associados

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marília Carvalheira

Marília Carvalheira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Manuela Serejo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pamela Andressa de Matos C. M. Marques

Pamela Andressa de Matos C. M. Marques

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Thiago Lamont de Lacerda

Thiago Lamont de Lacerda

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Werner Damásio

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Ísis Fontenele

Bens essenciais da empresa em crise

Bens essenciais da empresa em crise

Bruno Marques Bensal

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Felipe Anderson Gomes da Silva

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Pedro Henrique Paffili Izá e Gustavo Abrão Iunes

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Jonathan da Silva Vieira

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis.

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis.

Igor Marques Caldas

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

Vladimir Belmino de Almeida e Delmiro Dantas Campos Neto

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Vanessa Vivian Müller

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Omnisblue LGPD | Compliance

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

FGV Direito Rio

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!