segunda-feira, 3 de agosto de 2026

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Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
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Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
>
INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça
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Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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1.ago.2026

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Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

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1.ago.2026

Descanso interrompido

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

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31.jul.2026

Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)
31.jul.2026

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

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Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
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A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Matheus Silva Reis
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Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

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31.jul.2026

Tutela provisória

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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31.jul.2026

Financiamento habitacional

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

AGENDA

3
ago.segunda-feira

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

7
ago.sexta-feira

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Dourados/MS

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

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A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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São Paulo/SP

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Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

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Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

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O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

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O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

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Dourados/MS

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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