terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

>
Escala 6x1: Dino marca audiência para discutir transição às novas regras
>
Dino inclui ação da CNI em audiência sobre transição da escala 6x1
>
Dino chama de “azareio” relatoria de ações sobre escala 6x1
(Imagem: Sophia Santos/STF)

Jornada de trabalho

Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

>
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
>
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

Hoje | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

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10.nov.2026

Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Buril, Tavares & Holanda Advogados
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(Imagem: Arte Migalhas)
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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Operação El Patrón

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

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Guilherme Galhardo Antonietto

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Divórcio e aluguéis

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O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição
Darci Guimarães Ribeiro,Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Tendências do Processo Civil

Contraditório na omissão: O juiz não pode negar pela parte

Darci Guimarães Ribeiro e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Carla Mangueira da Silva

Migalhas Infância e Juventude

O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

Carla Mangueira da Silva
Ana Luiza Maia Nevares

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Ana Luiza Maia Nevares
Guilherme Galhardo Antonietto

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MIGALHAS QUENTES

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10.nov.2026

Feira da Mecânica

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

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10.nov.2026

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STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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10.nov.2026

Ética digital

Especialistas discutem impactos e desafios do uso da IA em evento

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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10.nov.2026

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STJ julga inclusão de marca em valor devido a ex-sócios de rede de sushi

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Literatura no tribunal

Advogado cita Dostoiévski no STJ: "acima de tudo, não mintam a si mesmos"

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10.nov.2026

Lições da advocacia

"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

10
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Debate

OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

11
nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

13
nov.sexta-feira

Online

Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

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ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
VFK Cursos Jurídicos
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Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
DocAdv - Sistema jurídico
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Digital Law Academy
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
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Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
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LIVRARIA MIGALHAS

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

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Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

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Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

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Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

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Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

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Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

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Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

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Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

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O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

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No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

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PÍLULAS

(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

Baú migalheiro

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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