PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem

>

Juiz converte tempo especial em comum de servidor exposto a agentes nocivos

>

Por maioria, STF nega aposentadoria especial a vigilantes

(Imagem: Artes Migalhas)

AO VIVO: STF julga idade mínima para aposentadoria de empregados expostos a insalubridade

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar fala em versão "mundial" do Fórum de Lisboa e rebate críticas

>

Encerramento do XIV Fórum de Lisboa destaca defesa da democracia e cooperação internacional

>

Gilmar Mendes diz achar graça do apelido "Gilmarpalooza"

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar fala em versão "mundial" do Fórum de Lisboa e rebate críticas

(Imagem: Arte Migalhas)

Rede social indenizará mulher por manter fotos falsas de nudez criadas com IA

>

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

>

"Deepnude": Câmara aprova punição para quem fizer imagem de nudez por IA

(Imagem: Arte Migalhas)

Rede social indenizará mulher por manter fotos falsas de nudez criadas com IA

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h41

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação/IDP)

Ganhos da tecnologia devem beneficiar trabalhadores, avaliam especialistas

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Encerramento do XIV Fórum de Lisboa destaca defesa da democracia e cooperação internacional

(Imagem: Reprodução/G1)

Juiz manda transferir elefanta Baby do Beto Carrero para santuário no MT

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada vê avanço do planejamento sucessório no Brasil

(Imagem: Adobe Stock)

Raia Drogasil não pode exigir dados de clientes para oferta de descontos

(Imagem: Magnific)

TJ/MS manda moradora reduzir criação de cerca de 100 cães para 5

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Malheiros, Penteado e Toledo Advogados

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Tôrres e Corrêa Advocacia

Toledo Advogados Associados

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados

Manesco Advogados

BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça, Monnerat e Advogados

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

15º Ofício de Notas

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandra Rocha

Alexandra Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo Carvaho

Marcelo Carvaho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gabriel Cardoso Galli

Gabriel Cardoso Galli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tauanna Gonçalves Vianna

Tauanna Gonçalves Vianna

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Lucas Grubisich

Lucas Grubisich

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Henrique Wallach Graciliano

João Henrique Wallach Graciliano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

João Paulo Devito

João Paulo Devito

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h40

Combate às fake news não pode ser atribuído apenas ao Judiciário, diz Danyelle Galvão

Hoje | 14h38

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h34

Gilmar Mendes diz que próximo passo é "Fórum Mundial de Lisboa" e rebate críticas

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Artes Migalhas)

STF: CNSaúde contesta fiscalização de riscos psicossociais prevista na NR-1

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Reprodução/Demarest Advogados)

Demarest Advogados é reconhecido como "Great Place to Work"

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Executivo jurídico da Vale critica ações no exterior envolvendo casos brasileiros

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

(Imagem: Reprodução)

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Felberg Advogados Associados

Fialdini Einsfeld Advogados

Falcioni Advogados Associados

Silveiro Advogados

Yarshell Advogados

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Felsberg Advogados

De Rose Advogados

Fernando Loschiavo Nery

Fernando Loschiavo Nery

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rodrigo Kawamura

Rodrigo Kawamura

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Juliano de Almeida Jompolsky

Juliano de Almeida Jompolsky

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caroline Previato

Caroline Previato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Univar Piva Fadanelli

Univar Piva Fadanelli

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Julianna Lolli Ghetti

Julianna Lolli Ghetti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Fernando Loschiavo Nery

Fernando Loschiavo Nery

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rodrigo Kawamura

Rodrigo Kawamura

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h40

Combate às fake news não pode ser atribuído apenas ao Judiciário, diz Danyelle Galvão

Hoje | 14h38

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h34

Gilmar Mendes diz que próximo passo é "Fórum Mundial de Lisboa" e rebate críticas

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito

Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito

Victor Hugo Souza Tosta

Inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha

Inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

Cauê Parise Cordeiro

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Tiago Martins , Adivan Zanchet e João Gabriel Espósito

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Paulo Vitor Faria da Encarnação

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Guiomari Garson Dacosta Garcia

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

Gilberto Bergamin Neto

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Andreia Soares Calçada

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

2

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

3

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

4

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

5

Arbitramento do ITCMD pelo Fisco paulista: Análise do Tema 1.371 do STJ

Guilherme Caique Bueno Liberado

(Imagem: Freepik)

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: Divulgação )

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Online, Workshop

"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

SICPA América do Sul

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

M2 Comunicacao Jurídica

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

Carmo do Paranaíba/MG

Carmo do Paranaíba/MG

No interior paulista, em Guariba/SP, o escritório de esquina apresenta colunas com acabamento na forma de capitel.

No interior paulista, em Guariba/SP, o escritório de esquina apresenta colunas com acabamento na forma de capitel.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

Recife/PE

Recife/PE

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!