PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

>

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

>

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

>

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

>

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

>

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Toledo Advogados Associados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Ramos Advogados

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Faucz Santos & Advogados Associados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Dias de Souza Advogados Associados

Popp Advogados Associados

ACT Promoção da Saúde

Pine Data Officer

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

VFK Cursos Jurídicos

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

SICPA América do Sul

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernanda Keid

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fernando Corbo

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juliana Campagnolli

Juliana Campagnolli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Machado Meyer Advogados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia

Crissiuma Advogados

Mourão Campos Group

Bornholdt Advogados

Porto Farias Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Patricia Garcia Pina

Patricia Garcia Pina

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Riesco

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Adryeli Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória de Nazaré Bastos Balesteros Gomes

Vitória de Nazaré Bastos Balesteros Gomes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ana Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luiz Gabriel Cury

Luiz Gabriel Cury

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Samuel Hanan

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

José Tenório Nunes Filho

José Tenório Nunes Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Herbert H. Nogueira.

Herbert H. Nogueira.

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paola Pinheiro

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Patricia Garcia Pina

Patricia Garcia Pina

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Riesco

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

4

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

5

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

VFK Cursos Jurídicos

Omnisblue LGPD | Compliance

SICPA América do Sul

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

EPD - Escola Paulista de Direito

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Catalão/GO

Catalão/GO

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!