Sérgio Cruz Arenhart

O texto examina o problema dos limites territoriais da coisa julgada coletiva, a ser examinado em breve pelo STF (tema 1.075).

... doutrinadores de direito processual civil, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é como segue abaixo. Tradicionalmente, a jurisprudência consubstancia-se na atividade de interpretação da lei desempenhada pelas cortes para solução de casos, cuja, múltipla reiteração gera a uniformidade capaz de servir de parâmetro de controle, não gozando de autoridade formalmente vinculante3. Ou seja, pode-se extrair do trecho acima que se trata de uniformizar decisões que tratam do mesmo assunto e não existe caráter vinculante, diferentemente de súmulas vinculantes e do precedente. Evita que...

... instituições arbitrais. (Clique aqui) Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, juntos com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no meio online: ameaças, assédio, crimes contra honra, questões trabalhistas, violação de contratos, entre outros. Pensando nisso, a Verifact elaborou o e-book "Provas Digitais", em que explica como registrar conteúdos da internet como provas judiciais de modo adequado. (Clique aqui) Francisco Dirceu...

... aqui) Lei da ação civil pública Procurador Regional da República, Sérgio Cruz Arenhart tece importantes considerações sobre o art. 16 da lei de ação civil pública, diante da discussão em torno da constitucionalidade deste dispositivo no julgamento do tema 1.075 pautado no STF, e examina o problema dos limites territoriais da coisa julgada coletiva. (Clique aqui) Direito agrário O agronegócio, grande fomentador da economia brasileira, abre um núcleo de desafios cada vez mais específicos na sociedade, fazendo com que o Direito acompanhe a demanda de resoluções jurídicas para problemas agrários. O advogado...

... Princípio da Efetividade da Execução, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da menor onerosidade se houver mais de um meio identicamente idôneo a satisfazer o interesse do credor”. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 941. 9 TJ/RS, 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70080911522. Desembargadora Relatora Ana Lúcia...

... Tribunais. (Clique aqui) A coleção de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "Curso de Processo Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lança três novas edições revisadas e atualizadas de acordo com a lei 14.010/20. (Clique aqui) Está disponível para download a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT's e TST", do autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais...

... Processo Civil; v.8 / coordenação Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero).2 ALVIM, Teresa Arruda. Comentários ao código de processo civil – volume 2 (arts. 318 a 538) / Cassio Scarpinella Bueno (coordenador). – São Paulo: Saraiva, 2017.3 Nesta linha: “ [..] 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas...

... ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.

... estruturais, avançou muito por preocupar-se com esses três pilares. Sérgio Cruz Arenhart6 destaca que "uma das características mais marcantes do litígio estrutural é a multiplicidade de interesses que se inter-relacionam sobre o objeto do litígio". Diferentemente do litígio tradicional, estruturado de forma bipolar – com dois polos bem definidos, um buscando algo e outro resistindo à pretensão – o conflito estrutural tem a outra lógica - da "formação de diversos núcleos de posições e opiniões (muitas delas antagônicas) a respeito do tema a ser tratado". Owen Fiss anota que a reforma estrutural baseia-se...

... procedimentais. Em sentido semelhante, aduzem Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2017, p. 318): Recebida a inicial, na hipótese de antecipação de prova de caráter contencioso – ou seja, calcada em um dos casos do art. 381, caput, do CPC – serão os outros interessados citados para acompanhar a colheita da prova. Note-se que estes interessados não terão, neste procedimento, a oportunidade de se defenderem (art. 382, §4º), mesmo porque aqui, como já observado, a prova ainda não é produzida, mas apenas obtida. Assim, somente no processo em que aquela prova seja efetivamente...

... Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. A equipe vencedora foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), representando a primeira vitória de um time do Nordeste na história do Pre-Moot de São Paulo do CAM-CCBC. A edição deste ano foi realizada no escritório Cescon Barrieu Advogados....

... ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). ______________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia e mestrando em direito.

... para com aquela que foi decidida. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart definem coisa julgada material: “Quando se alude à indiscutibilidade da sentença fora do processo, portanto em relação a outros feitos judiciais, o campo é da coisa julgada material, que aqui realmente importa e constitui, verdadeiramente, o âmbito de relevância da coisa julgada.” MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento, 5º edição, ver., atual. -São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.   A coisa julgada referida na Constituição de 1988 é a coisa julgada material, e não...

... Disponível aqui 4 Página "Sobre" aqui 5 Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. Novo Código de Processo Civil comentado. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Pág. 172 6 Marinoni, Arenhart eMitidiero, 2016, pág. 172 7 É interessante citar também, na União Europeia, o artigo 10, item 2 da Diretiva 2013/11 (Resolução alternativa de conflitos de consumo) e o considerando 26 do Regulamento 524/2013 (Resolução de litígios de consumo online): “2. Os Estados-Membros devem assegurar que, nos procedimentos de RAL destinados a resolver o litígio por imposição...

...hermenêuticos". É adotada por Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart7, Alexandre Freitas Câmara8, Cassio Scarpinella Bueno9 , José Miguel Garcia Medina10, Daniel Amorim Assumpção Neves11 e Teresa Arruda Alvim12. Nessa mesma linha, vão também Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha13, Sérgio Porto, Daniel Ustárroz14, Claylton Maranhão15, José Tadeu Neves Xavier16, Antonio Notariano Junior e Gilberto Gomes Bruschi.17 A principal linha argumentativa dessa corrente parte de Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha. Para eles, na hipótese...

...volumes e foi dirigida pelo jurista em conjunto com os professores Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Lançamentos O advogado Fabiano Neves Macieywski lança, hoje, o título "Advogar no Direito Ambiental". O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1.868), a partir das 18h. No próximo dia 5, o advogado Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, lança o livro "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar". A obra aborda os contratos que se tornam muito difíceis de cumprir por conta da...

...pretendida pela parte.3 Deveras, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero lembram que o direito de ação tem que promover a tutela jurisdicional tempestiva, consumindo só o tempo estritamente necessário ao conhecimento da demanda e execução do julgado. Sustentam que se estiverem presentes as hipóteses autorizadoras do julgamento parcial do mérito, seria uma má gestão do tempo do processo deixar de decidir parte incontroversa da demanda ou um dos seus pedidos que se afigure incontroverso tão somente para decidir o litígio como um todo ao mesmo tempo. Uma vez...

...limitar o cabimento do recurso, ainda que Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero admitam a aplicação da analogia na interpretação das hipóteses contidas nos textos. Sustentam os professores que o fato de o rol ser taxativo não elimina a necessidade de interpretação para sua compreensão. Por exemplo, o legislador prescreve que cabe agravo de instrumento contra as decisões que versarem sobre ''tutelas provisórias''. Por óbvio, tanto o deferimento quanto o indeferimento da tutela sumária desafiam agravo de instrumento. Mas não é só, pois também a decisão que...

...diferente, e com aparente razão. Para Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "a fim de limitar o cabimento do agravo de instrumento, o legislador vale-se da técnica da enumeração taxativa das suas hipóteses de conhecimento. Isso não quer dizer, porém, que não se possa utilizar a analogia para interpretação das hipóteses contidas nos textos." Concluem que mesmo o rol sendo taxativo isso por si só "não elimina a necessidade de interpretação para sua compreensão: em outras palavras, a taxatividade não elimina a equivocidade dos dispositivos e a...

...pelo autor da demanda. Em casos tais, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2015, p. 216), doutrinam que a manifestação do réu é suficiente para afastar a possibilidade de estabilização da medida de antecipação dos efeitos da tutela, com a vantagem de economizar o recurso de Agravo de Instrumento, já que demonstra, sem dúvida, a manifesta e inequívoca vontade do réu "...no sentido de exaurir o debate com o prosseguimento do procedimento". Em recentíssima decisão, o TJ/MG entendeu pela interpretação restritiva e literal da exigência do artigo 304 do CPC,...

...individuais homogêneos é de extrema relevância, como destaca Sérgio Cruz Arenhart1 : "A defesa coletiva de direitos individuais atende aos ditames da economia processual; representa medida necessária para desafogar o Poder Judiciário, para que possa cumprir com qualidade e em tempo hábil as suas funções; permite e amplia o acesso à justiça, principalmente para os conflitos em que o valor diminuto do benefício pretendido significa manifesto desestímulo para a formulação da demanda; e salvaguarda o princípio da igualdade da lei, ao resolver molecularmente as causas denominadas...

...Revista dos Tribunais, e os advogados Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, apresentam a 3ª edição da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado". O título traz a atualização de acordo com a Lei dos Recursos, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas do novo CPC. O e-book "Direito da Televisão e Rádio do Setor Privado", do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, está disponível para download. O material apresenta as principais questões constitucionais, regulatórias e legais, relacionadas aos serviços...

...Civil", dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e coordenada por Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar), das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A OAB/SP acaba de lançar o "Guia de Prevenção ao Bullying". A cartilha objetiva apresentar aos professores informações sobre o programa de prevenção à intimidação sistemática, promovendo ações específicas em sala de aula para combater esta prática comum na sociedade. O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta o...

...Conselho Consultivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sérgio Cruz Arenhart é pós-doutorado pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Procurador regional da República na 4ª Região. ___________ Ganhadora : Samira de Sousa Soares, de Osasco/SP ___________

...edição - 606p.), de Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Santa Luzia ES/Jerônimo Monteiro MG/Sabinópolis PB/Uiraúna PI/Caracol PR/São João do Caiuá Clique aqui e cadastre-se como...

...606p.), escrito por Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, trata sobre a evolução do processo civil no Brasil em uma análise sobre os direitos fundamentais e a neutralidade do processo desde sua origem até recursos e coisa julgada. A obra é uma oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 31, o advogado Carlos Gonçalves Junior lança a obra "Atividade Normativa da Justiça Eleitoral". O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Bartira, 317), das 19 às 21h. No próximo dia 31, a Editora Quartier Latin lança o livro "Direito Notarial e...

...Convicção - de acordo com o novo CPC", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) A obra "Direito Administrativo Facilitado", de Cyonil Borges e Adriel Sá, apresenta conteúdo pragmático do Direito Administrativo. O lançamento é da Editora Método. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, durante a semana do novo CPC, promovida pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alexandre Abby, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fará palestra sobre "O Novo CPC e o Direito Processual...

...(Compartilhe) A obra "O Novo Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é um complemento sobre o novo CPC e tem o objetivo de alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum referente ao tema "Teoria das Provas no Processo Penal", dia 3/7, das 10 às...

...Financeiro Daniel Mitidiero - Diretor de Relações Institucionais Sergio Cruz Arenhart - Diretor Acadêmico Membros: Alexandre Freire Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Dierle Nunes Dimitrios Dimoulis Fabrício Muraro Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi

...Código de Processo Civil Comentado", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é uma proposta teórica para compreensão do processo civil. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) George Lucena e Fernando Casares, do Daniel Advogados, acompanharão a conferência anual da International AntiCounterfeiting Coalition (IACC), de hoje até sexta-feira, em San Diego, nos EUA. Amanhã, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do painel "Licenciamento Ambiental e Entraves para o Desenvolvimento", durante o "Encontro Nacional de Juristas...

...Civil - Teoria do Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, propondo a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do marco da tutela do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlos Eduardo Aboim, do escritório Licks Advogados, terá participação ativa durante a "Fordham IP Conference 2015". Amanhã, o advogado palestrará durante a sessão "Global Patent Developments". No dia 9, ele debaterá no painel "Competition and Intellectual Property Interplay". Este ano o evento acontecerá na Universidade de Cambridge,...

...Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, vai para Taís Mariana Lima Pereira, advogada em Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Central BA/Nova Soure BA/Serra Preta CE/Jaguaribe GO/Mozarlândia GO/Pires do Rio MA/Maracaçumé...

...pela Universidade Estatal de Milão. Mestre e doutor pela PUC/SP. Sérgio Cruz Arenhart é processor de Direito Processual Civil, doutor e mestre em Direito pela UFPR. Procurador regional da 4ª região. __________ Ganhadora : Taís Mariana Lima Pereira, advogada em Curitiba/PR __________

...Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, traz esclarecimentos sobre os institutos ligados à execução vinculando-os à teoria geral do processo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Com novidades legais e a atualização da jurisprudência no que diz respeito à evolução do Direito das Famílias, será lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-procurador da República. Sérgio Cruz Arenhart é doutor e mestre em Direito pela UFPR e professor de Direito Processual Civil. __________   Ganhadora : Mariana Borges, de Cuiabá/MT __________

...Revista dos Tribunais - vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Acrelândia AC/Assis Brasil AC/Manoel Urbano AC/Xapuri BA/Nova Soure CE/Ipaumirim MG/Japonvar PR/Tapejara RN/Angicos Clique aqui e cadastre-se como um...

...Revista dos Tribunais - vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, apresenta jurisprudência e decisões para ilustrar o entendimento dos tribunais. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, lançam a obra "Contabilidade e Gestão de Tributos", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Gallo. (Clique aqui) Com o objetivo de apresentar as bases para compreensão e aplicação do CPC/15, a Editora Forense lança...

...conceitos mais objetivos sobre os direitos individuais, o autor Sérgio Cruz Arenhart e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lançam a 2ª edição da obra "Tutela Coletiva Dos Interesses Individuais - Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos". Migalhíssimas Hoje, às 16h50, Danyelle Galvão, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra durante o seminário "A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público", sobre o tema "Combatendo o inimigo interno : os procedimentos de auditoria", em SP. Clarice Fernandes...

...Civil - Processo de Conhecimento", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Acaba de ser lançado pela Editora Del Rey o volume um do livro "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o título "Estudos Avançados de Direito Imobiliário", organizado por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabiana Fittipaldi M. Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, e Carolina de Pinho Tavares, do...

...direito daquele. Para os notáveis Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart A produção de prova não é um comportamento necessário para o julgamento favorável. Na verdade, o ônus da prova indica que a parte que não produzir prova se sujeitará ao risco de um resultado desfavorável. Ou seja, o descumprimento desse ônus não implica, necessariamente, um resultado desfavorável, mas no aumento do risco de um julgamento contrário, uma vez que, como precisamente adverte PATTI, uma certa margem de risco existe também para a parte que produziu a prova. (MARIONI, Luiz Guilherme;...

...Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, René Ariel Dotti e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Curitiba/PR), a partir da 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos", coordenada por Wander Garcia. O livro apresenta 10 mil questões comentadas. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores, questões ambientais e a regulação do mercado...

...em instrumento, como bem o definem Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart9: "é o documento formado com o fim específico de fornecer elemento de prova de certo fato jurídico." Isto posto, quando o condomínio define o valor das cotas condominiais de acordo com a convenção de condomínio (conforme previsto nos artigos 1.333 e 1.334 do CC/2002) e das deliberações das assembleias (art. 1350 e 1.341 do CC/2002) é que o crédito passa a ser considerado líquido, onde o condômino tem todos os elementos necessários, decididos e contidos nesses instrumentos, para saber o valor das...

...convidados: Marcos Destefenni, promotor de Justiça; Sérgio Cruz Arenhart, procurador; Leonardo Carneiro da Cunha, procurador; Fredie Didier Junior, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia; Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Sérgio Muritiba, diretor da Escola de Direito de Campo Grande. __________________ Leia mais - Notícias 18/10/11 - Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos - clique aqui. 6/10/11 - Comissão lança...

...Mitidiero (sócio do Veirano Advogados) Luiz Guilherme Marinoni Sérgio Cruz Arenhart Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Gustavo Paim Guilherme Nassif Azem O deputado Goergen é sub-relator encarregado do Livro II do Projeto do CPC. No dia 19/10, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni falarão na Comissão Especial na Câmara dos Deputados sobre o Projeto do CPC, apresentando as emendas elaboradas pela consultoria. No dia 28/11, ocorrerá audiência pública em Porto Alegre/RS para debater o assunto, que contará com a exposição de Guilherme Rizzo Amaral, Daniel...

...esclarecer esse ponto específico. Valiosas, aqui, as observações de Sérgio Cruz Arenhart, ao comentar as situações em que for constatada manifesta vantagem, em termos de prova, do fornecedor frente ao consumidor. De acordo com o autor, nessa hipótese justifica-se que se atribua àquele o ônus da prova, em relação à ausência de qualquer defeito no produto ou no serviço. Se o fornecedor tem maior facilidade em produzir a prova desta ausência - tendo, ademais, assumido o risco da fabricação do produto ou da prestação do serviço -, razoável é atribuir a ele a imposição de produzir a...

...por meio de tutela inibitória (cf. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Manual do Processo de Conhecimento, 3a ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 484 e seguintes), e, em havendo lesões provocadas ao conjunto de direitos de natureza extrapatrimonial de terceiros, é passível de acarretar o dever de reparação pecuniária. Tratando-se, na hipótese sub judice, de matéria de caráter jornalístico publicada em jornal, a responsabilidade civil não prescinde da caracterização do abuso no direito de informar. Com efeito, faz-se mister ao surgimento do dever de...

...É casado com Bianca Regina Cruz Arenhart e tem dois filhos: Sérgio Cruz Arenhart e Bianca Geórgia Cruz Arenhart. __________________________________ Fonte : TJ/PR ___________________

O Iluminuras desta semana vai mostrar a obra rara “Chronica Del Rey D. João I de boa memória e dos reis de Portugal, o décimo”, publicada em Lisboa, em 1644. O autor, Fernão Lopes, foi o primeiro cronista-mor do Reino de Portugal. A raridade é manuscrita e foi encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados....

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais....

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80 – Centro). Os novos títulos da Editora RT: "Antecipação da Tutela", "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", "Curso de Processo Civil v. 1 - Teoria Geral do Processo", de Luiz Guilherme Marinoni "Curso de Processo Civil v. 2 - Processo de Conhecimento", "Curso de Processo Civil v. 3 – Execução", "Curso de Processo Civil v. 4 - Proce...

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana COMISSÃO OAB integra comissão de estudos sobre a lei 11.441 A OAB integra a comissão de estudos da lei n.º 11.441, instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de oferecer aos notários subsídios quanto à aplicação da lei. Em vigor desde 4 de janeiro, a lei possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual nos cartórios extrajudiciais. A comissão é formada pelos magistrados Fábio André Santos Muniz (presidente) e Irajá Pigatto Ribeiro, pelo notário Ân...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...

Leia novas informações da OAB/PR...

MIGALHAS nº 908

Este manual analisa, de forma crítica e através...

MIGALHAS nº 907

Veja se você é um dos ganhadores...

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