domingo, 20 de setembro de 2026

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Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

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STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado
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STJ afasta "racismo reverso" e tranca ação por injúria a homem branco
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O racismo existe ainda que ninguém se reconheça como racista
(Imagem: Magnific)

Racismo institucional

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

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Dino homologa plano de reestruturação da CVM e mantém medidas de fiscalização
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Dino volta a acionar Fachin por atuação de Mendonça em caso de interesse do Master
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mercado de capitais

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

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TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
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Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias
(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Eleições 2026

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

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Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h59

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Leitura Legal

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Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

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Ataque

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

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20.set.2026

Falha no serviço

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)
20.set.2026

Prorrogação tácita

TST valida contrato de experiência prorrogado mesmo sem formalização

(Imagem: Magnific)
19.set.2026

Cartão consignado

Justiça anula cartão consignado que gerava "dívida infinita"

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
19.set.2026

Caso Master

Mendonça diz à PF que não conseguiu acessar celular de Vorcaro e pede ajuda

(Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)
19.set.2026

Consulta prévia

Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP

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18.set.2026

Competência territorial

STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Fernando Rodrigues Martins
Horrara Moreira

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Horrara Moreira
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Tema 1.230 do STJ e a impenhorabilidade de verbas de natureza remuneratória

André Pagani de Souza
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Prova digital e influência processo eleitoral

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18.set.2026

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Serur promove dois novos sócios em Brasília e Recife

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18.set.2026

Disputa societária

STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

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18.set.2026

Operação financeira

KLA assessora Canal Securitizadora em emissão de CRI de R$ 360 milhões

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18.set.2026

Ficou na promessa

Criança será indenizada por frustração em "experiência especial" com Ana Castela

AGENDA

21
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Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

22
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Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

23
set.quarta-feira

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

24
set.quinta-feira

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

29
set.terça-feira

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"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

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Instituto Vertus
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MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

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Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

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A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

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Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

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Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

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Luziânia/GO

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Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

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Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

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Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, o escritório é realçado pelas letras brancas nos vidros em tom fumê.

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Uma florida primavera colore a fachada do escritório de Amparo/SP.

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Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

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Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural.
(Imagem: Arte Migalhas)
18.set.2026

Baú migalheiro

Em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil.

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