PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

MP/RJ investiga ação publicitária da Mattel dirigida a crianças

>

Livro reúne normas que tratam da ilegalidade da publicidade infantil

>

Resolução considera abusiva publicidade infantil

(Imagem: Artes Migalhas)

TJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassino

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ adia para 2027 vigência de regras para acelerar execuções judiciais

>

CNJ cria política nacional para acelerar execuções e localizar patrimônio de devedores

>

CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ adia para 2027 vigência de regras para acelerar execuções judiciais

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

>

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

>

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

21/9 | 6h30

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

TJ/DF nega indenização por deepfake impulsionado antes da nova tese do STF

(Imagem: Wesley Santos/Folhapress)

TJ/SP mantém suspensão de painéis de LED em "Times Square de SP"

(Imagem: Arte Migalhas)

C&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalho

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STM mantém condenação de 7 militares por "chá de manta" que fez soldado perder baço

(Imagem: Magnific)

TJ/PE considera "falso coletivo" plano empresarial com seis familiares

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz reconhece litigância abusiva após autor desconhecer advogado que ajuizou ação

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Silveira Cruz Advogados

Figueiredo Ferraz Advocacia

Eizirik Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Abdala Advogados

Henrique Mourão Advocacia

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

CropLife Brasil

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

CONGRESSO EM FOCO

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Adriano Messias

Adriano Messias

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Davi Henrique Melo Reino de Almeida

Davi Henrique Melo Reino de Almeida

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Retes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz defere recuperação judicial apesar de pendências documentais

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MG libera honorários, mas mantém precatório bloqueado por discussão de ITCD

(Imagem: Arte Migalhas)

STF pode derrubar precedente histórico do STJ sobre publicidade infantil

(Imagem: Reprodução/Cheirin Bão)

"Advogado dos franqueados" não indenizará Cheirin Bão por vídeo com análise de processo

(Imagem: Magnific)

TST garante internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida

(Imagem: Arte Migalhas)

STF derruba lei que permitia exploração de amianto para exportação

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PI anula condenação de R$ 18 milhões contra Toyota e manda reabrir instrução

(Imagem: Arte Migalhas)

Em Milão, Migalhas revisita crime que marcou a história da família Gucci

(Imagem: Reprodução)

Promotor cai em Júri e acusa advogado, que alega simulação: "Neymar"

(Imagem: Reprodução)

Justiça manda plano custear remédio a paciente com câncer de pulmão

(Imagem: Reprodução)

Porchat narra julgamento do STF como se fosse jogo de futebol; veja vídeo

(Imagem: Francisco Fraça/Secom PB)

Candidato terá novo psicotécnico após falhas em concurso da PM

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ferraro e Novaes Advogados

Limongi Advocacia

Arystóbulo Freitas Advogados

Advocacia Portugal Gouvêa

Vitor Costa Advogados

NFA - Negrão Ferrari Advogados

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Castelo Branco Advogados Associados

Di Blasi, Parente & Associados

Dannemann Siemsen

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Wagner Gomes da Costa

Wagner Gomes da Costa

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcones Santos

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Durand

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Grayce Kelly Xavier Lemos

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Leonardo Moura Guido

Leonardo Moura Guido

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

H. Xavier

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Janine Delgado

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Queria ser um ministro do STF

Queria ser um ministro do STF

José Tito de Aguiar Junior

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

Marcelo Augusto Gomes da Rocha

Amelinha Teles: Da violência da ditadura à luta contra o esquecimento

Amelinha Teles: Da violência da ditadura à luta contra o esquecimento

Isabella Sanches de Sousa Gaudêncio

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Heloisa Papassoni Zangheri

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Felipe Dalenogare Alves

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Raphael Cesena Gutierrez , Alice Anaquim Valerio e Luiza Bohlhalter Guedes Brollo

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Henrique Gonçalves Sanches

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

ITCMD sobre doação de quotas sociais

ITCMD sobre doação de quotas sociais

Domingos Rodrigues Pandelo Junior e Flankilin Lopes Vieira Gonçalves

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Guilherme Fonseca Faro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF

Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito

2

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

3

Imóvel em terreno de marinha: A solução depois de tudo ter dado errado por décadas

Héctor Luiz Borecki Carrillo

4

Publicada a lei 15.498/26 que dispõe sobre a atualização dos valores das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ

Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues

5

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

(Imagem: Magnific)

TJ/RN autoriza remoção de servidora para acompanhar marido e filha

(Imagem: Reprodução)

Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

(Imagem: Freepik)

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

(Imagem: Arte Migalhas)

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

Online, Migalhas

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ForeLegal Tecnologia

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

UniBrasil Centro Universitario

CropLife Brasil

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 63 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro. A chegada da televisão representou uma transformação na comunicação regional, levando programação jornalística e de entretenimento à população de Londrina e de municípios próximos. A emissora tornou-se uma referência na história da comunicação paranaense e acompanhou o processo de expansão da televisão para além das grandes capitais brasileiras, em um período no qual o meio começava a ganhar espaço definitivo na vida cotidiana do país.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!