(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

Flávio Dino leva ao plenário físico julgamento da lei da ficha limpa

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa

Às vésperas da eleição, STF segue sem definir regras da ficha limpa

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

Em petição absurda, advogado ataca juíza: “resquícios de senzala”

Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é "afronta que exige resposta clara"

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Arte Migalhas)

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

“Fatos gravíssimos”: André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

EVENTOS

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

TVMIGALHAS

11/9 | 13h54

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

11.set.2026

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

11.set.2026

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

11.set.2026

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

APOIADORES

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

FOMENTADORES

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcelo Marafon

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria José Rodrigues Filha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fernando Procópio Palazzo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diego Eneas Garcia

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vanderlei Garcia Jr.

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernando Lopes

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

José Henrique Mouta

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcelo Marafon

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

11.set.2026

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

11.set.2026

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

11.set.2026

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

11.set.2026

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

11.set.2026

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

11.set.2026

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

11.set.2026

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

11.set.2026

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

11.set.2026

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

11.set.2026

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

11.set.2026

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

11.set.2026

Zanin pede que Mendonça libere íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Manassés Lopes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Simone Leal

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Pedreiro K. Saad

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jose Marco Tayah

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carlos Edgar Andrade Leite

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Caio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcelo Marafon

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

Renata Mariz,Alani Caroline Osowski Figueiredo

UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Jonathan George Mondini

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Thiago Carvalho , Priscila Zanetti e Samuel Bueno

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Camila Betanin

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Iasmin Vieira e Rafael Maciel

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Rodrigo Alves da Silva

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Paulo Bernardino

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

Talden Farias

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Eduardo Lemos e Marcello Portes da Silveira Lobo

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

Luiz Vilar De Araújo Neto

Contas rejeitadas: Qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Aldem Johnston Barbosa Araújo

ARTIGOS MAIS LIDOS

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

11.set.2026

Desembargadora barra execução de multa de R$ 66 milhões em ação coletiva

11.set.2026

Sem citação antes do óbito, juiz extingue execução fiscal contra espólio

11.set.2026

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11.set.2026

Justiça reintegra candidato eliminado de concurso da PM por cicatriz de alargador

11.set.2026

Moraes acusa Mendonça de seleção subjetiva e omissão de 180 documentos

11.set.2026

Flávio Dino leva ao plenário físico julgamento da lei da ficha limpa

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

Em Praia Grande/SP, a calçada de pedras portuguesas imitando ondas realça a simpática fachada do escritório litorâneo.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

Juiz de Fora/MG

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

11.set.2026

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Às vésperas da eleição, STF segue sem definir regras da ficha limpa

Ficha limpa

Às vésperas da eleição, STF segue sem definir regras da ficha limpa

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

Extrapolou os limites

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

STF

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

MIGALHAS QUENTES

Colaboração familiar

TRT-2 nega vínculo trabalhista a mulher que cuidava da sogra idosa

Conta do crime

Filho que matou mãe terá de ressarcir INSS por pensão paga ao marido dela

Queda de 12 metros

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

Crise no STF

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

Sigilo levantado

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Crise no STF

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Marcelo Marafon

Diogo Esteves Pereira

Maria José Rodrigues Filha

Fernando Procópio Palazzo

Ricardo Carvalho Fraga

Diego Eneas Garcia

Vanderlei Garcia Jr.

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Fernando Lopes

Pedro Afonso Gomes

Abílio Veloso de Araújo

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Rubem Folena de Oliveira

José Henrique Mouta

Alexandre Haruno

Marcelo Marafon

Diogo Esteves Pereira

QUENTES MAIS LIDAS

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

Fachin decreta fim do inquérito das fake news

MIGALHAS DE PESO

IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma

Empresas podem revisar multas após a LC 236/26

Responsabilidade ao leiloeiro de bens arrematados em leilões

Advocacia em fonte branca

TV MIGALHAS

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

MIGALHAS QUENTES

Basta

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Banco Master

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

Crise no STF

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

Crise no STF

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

Banco Master

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

Caso Master

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

Plenário virtual

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

Dupla tributação

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

Golpe do falso advogado