quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

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TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
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Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU
(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Efeito silenciador

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)
22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)
22.abr.2026

Sessão | STF

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento
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Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão"

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Sessão | STF

Pauta do STF tem mínimo existencial, quebra de sigilo e lei Ferrari

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23
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The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
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Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

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Aracajú/SE

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Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

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A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

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Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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São Sebastião do Paraíso/MG

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O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

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Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

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Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

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Aracajú/SE

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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