Aposentadoria compulsória não serve como punição de magistrado, decide Dino

Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Ministro Campbell aborda aposentadoria como pena máxima a juízes

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

Quantidade expressiva de droga pode afastar tráfico privilegiado, fixa STJ

STJ julga se quantidade e natureza da droga afastam tráfico privilegiado

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Nunes Marques suspende pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

EVENTOS

1/7 | 10h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

TVMIGALHAS

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

APOIADORES

Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados

Barreto Advogados & Consultores Associados

BISSON, BORTOLOTI, MORENO, OCCASO E VERZOLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

FOMENTADORES

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Waldik Costa

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Henrique Seganfredo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fábio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Díbulo Calábria

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Lívia Márcia Borges

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Waldik Costa

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)

22.jun.2026

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

22.jun.2026

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

22.jun.2026

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

22.jun.2026

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

22.jun.2026

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

22.jun.2026

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Waldik Costa

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Henrique Seganfredo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fábio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Díbulo Calábria

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Lívia Márcia Borges

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Waldik Costa

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 Tuesday 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

TST reforça acesso à Justiça com concessão da justiça gratuita

João Paulo Anjos de Souza

Financiamento imobiliário SFI em atraso? Essa decisão pode te ajudar!

Karla Adriane Goslar

Benefício do INSS suspenso: Saiba o que fazer e como recuperar seus direitos

Letícia Ferreira Satiro

O que a preparação do advogado revela nas demandas de erro médico

Priscilla Allan Gomes Ramos

Entre o prompt e o processo, ainda há o advogado

Eliomar José Lira

Tributação e Space Economy: A tarifa espacial brasileira é realmente uma tarifa?

Andreia Cristina Scapin

Horas extras e banco de horas: Direitos e obrigações das partes

Roberto Victalino

A judicialização da adoção por casais homoafetivos no Brasil

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas e Ana Gabriella Rodrigues de Sousa

Embargos de declaração como técnica de controle da prestação jurisdicional

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

O salto entre o risco e a omissão regulatória

Leonardo Tajaribe Jr.

Misoginia e ambiente corporativo: O que muda para as empresas com o avanço da legislação brasileira

Alessandra Xavier de Oliveira Coelho

STF corrige rota e evita o colapso na Justiça do Trabalho: Suspensão parcial do Tema 1.389 - Processos trabalhistas voltam a tramitar nas instâncias ordinárias

Filipe Flausino Rocha

ARTIGOS MAIS LIDOS

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

22.jun.2026

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

22.jun.2026

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

22.jun.2026

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

22.jun.2026

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

22.jun.2026

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

22.jun.2026

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

FOMENTADORES

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Em uma instalação moderna, a banca de Porto Feliz/SP recepciona seus clientes com um bem cuidado jardim.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

Goiânia/GO

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Em uma instalação moderna, a banca de Porto Feliz/SP recepciona seus clientes com um bem cuidado jardim.

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias.

19.jun.2026

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Sanções a magistrados

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

Direito Penal

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Disputa eleitoral

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

MIGALHAS QUENTES

Uso indevido

Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca

Reforço

Mundie e Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A

Conversa privada

Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Luís Manoel Borges do Vale

Waldik Costa

Henrique Seganfredo

Cícero Costa

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Guilherme Monteiro

Bárbara Ruivo

Edson Alcantara

Fábio César

Andréia Targa

Díbulo Calábria

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Lívia Márcia Borges

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Luís Manoel Borges do Vale

Waldik Costa

QUENTES MAIS LIDAS

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

MIGALHAS DE PESO

Perspectivas para a aplicação do decreto 13.031/26 nos municípios

Um Banco Central blindado: Implicações da PEC 65/23 para o sistema financeiro

O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres

Produção antecipada de provas sem urgência e arbitragem

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

MIGALHAS QUENTES

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

Lançamento

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

Ações por medicamentos

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

Reconhecimento de filiação