(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

>

STJ fixa início de efeito financeiro de benefícios do INSS concedidos em juízo

>

INSS pagará benefício atrasado desde a data do requerimento

>

O guia completo para entender os códigos do INSS

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

(Imagem: Reprodução)

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

>

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

>

Razões humanitárias e a prisão

(Imagem: Reprodução)

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

(Imagem: Arte Migalhas)

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

>

TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado

>

CNJ abre processo contra desembargadora por brigas políticas no WhatsApp

(Imagem: Arte Migalhas)

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

(Imagem: Adobe Stock)

Mulher é condenada por simular próprio sequestro e exigir resgate

(Imagem: Magnific)

Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica a partir de 2027

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Moraes autoriza Bolsonaro a voltar a receber visitas de Carlos e Renan

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

(Imagem: Magnific)

Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional

Advocacia Ilmar Galvão

Jubilut Advogados

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Nilson Leite Advogados

Pittelli Advogados Associados

Franco Guimarães Sociedade de Advogados

Tojal | Renault Advogados

Advocacia Bettiol S/C

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Omnisblue LGPD | Compliance

FGV Direito Rio

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José E. da C. Fontenelle Neto

José E. da C. Fontenelle Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Dienne Paiva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tatiana Bittencourt Pachêco

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Álisson Soares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruno Ribeiro de Almeida

Bruno Ribeiro de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leandro Caldeira Nava

Leandro Caldeira Nava

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sabrina Barbosa

Sabrina Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José E. da C. Fontenelle Neto

José E. da C. Fontenelle Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

Gol deve devolver 80 mil milhas após alterar regra do Smiles

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

(Imagem: Magnific)

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano "falso coletivo" com cinco familiares

(Imagem: Magnific)

TJ/GO inclui créditos de cooperativas em recuperação de produtor rural

(Imagem: Gerada por IA)

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

(Imagem: Magnific.)

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

(Imagem: Arte Migalhas)

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Cecilia Mello Advogados

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

Drummond & Nogueira Advocacia Penal

Santoro Advogados

Advocacia Sandoval Filho

Átila Machado Advogados

Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C

Newton Rubens de Oliveira

Newton Rubens de Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Victor Vaz

João Victor Vaz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gabriella Abagge Abrahão

Gabriella Abagge Abrahão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Thiago Giovanni Rodrigues

Thiago Giovanni Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Anderson Torquato Scorsafava

Anderson Torquato Scorsafava

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Newton Rubens de Oliveira

Newton Rubens de Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Victor Vaz

João Victor Vaz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

2

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

3

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

4

A doação sob a LC 227/26: A última janela de economia tributária antes de 2027

Remo Higashi Battaglia

5

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

(Imagem: Reprodução)

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

(Imagem: Gabriel Silva/Ato Press/Folhapress)

Caixa pode negar abertura de conta a cliente com suspeita de fraude

(Imagem: Reprodução/Youtube)

TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

(Imagem: Reprodução)

Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

(Imagem: Magnific)

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Pine Data Officer

EPD - Escola Paulista de Direito

M2 Comunicacao Jurídica

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Master Cidadania

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!