PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução / Youtube)

>

A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em música

>

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

>

Juiz nega indenização por suposto plágio de post em música sertaneja

(Imagem: Reprodução / Youtube)

Zé Neto e Cristiano pagarão R$ 10 mil por associarem influencer a Vorcaro em vídeo

(Imagem: GovBR)

Entidades buscam no Cade ampliar medida que assegura a clubes liberdade para sair da FFU

>

Figueirense aciona Justiça para garantir direito de deixar a FFU

>

A reforma da Lei da SAF - Ações classe A e natureza personalíssima

(Imagem: GovBR)

Entidades buscam no Cade ampliar medida que assegura a clubes liberdade para sair da FFU

(Imagem: Magnific)

Sócio de fato no cível não responde automaticamente na esfera penal

>

Responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores

>

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

(Imagem: Magnific)

Sócio de fato no cível não responde automaticamente na esfera penal

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

1/7 | 10h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

26/6 | 7h36

Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

Leitura Legal

Quisera ser um jogador de futebol...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Quem pode se opor à promoção de arquivamento? A legitimidade da vítima com base no art. 28, § 1º, do CPP e os limites da resolução 243/21 do CNMP

Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Sucumbência recíproca não pode reduzir honorários abaixo do mínimo

(Imagem: Freepik)

"Falso coletivo": Plano de saúde terá reajustes limitados aos índices da ANS

(Imagem: Magnific)

Empresa indenizará varredora de rua por falta de banheiro e refeitório

(Imagem: Magnific)

TJ/SP invalida locação de área comum feita sem aprovação dos condôminos

(Imagem: Magnific)

TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF tem maioria para flexibilizar decisão que limitou penduricalhos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Advocacia Sandoval Filho

Sérgio Merola Advogados

Bosisio Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Pereira Gionédis Advogados

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

15º Ofício de Notas

CropLife Brasil

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Pine Data Officer

ACT Promoção da Saúde

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Curucutu - Parques Ambientais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Regiane Resquetti

Regiane Resquetti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Yann Cabral Moreira

Yann Cabral Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago de Moraes

Thiago de Moraes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Emanuelli Carvalho dos Santos

Emanuelli Carvalho dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Manuela Serejo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Regiane Resquetti

Regiane Resquetti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

26/6 | 18h06

Pai é preso após dizer ao ChatGPT plano de matar filho; advogado explica desdobramentos jurídicos

26/6 | 9h03

Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

25/6 | 18h13

Moraes critica abertura de inquéritos civis com base em notícias "plantadas" na imprensa pelo MP

25/6 | 16h51

No STF, advogado autista se emociona, diz ser "voz que sequer é ouvida" e propõe debate honesto

25/6 | 16h14

No STF, advogado critica exclusão de autistas nível 1 de isenção fiscal

(Imagem: Magnific)

Justiça rescinde contrato de multipropriedade por atraso na entrega

(Imagem: Magnific)

Justiça revoga prisão de francês apreendido com 30 kg de haxixe

(Imagem: Magnific)

Companhia aérea indenizará passageiros por atraso de mais de 21 horas

(Imagem: Reprodução / Youtube)

Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa

(Imagem: Arte Migalhas)

Homem indenizará ex-companheira por mensagens ofensivas

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Brasil x Japão: Lei obriga empresas a liberar funcionários para jogo? Entenda

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF | Arte Migalhas)

Partido aciona STF contra decreto que regulamenta Marco Civil da Internet

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Empresa de segurança indenizará cliente por monitoramento falho

(Imagem: Magnific)

TST mantém inclusão de vigilantes em cota de aprendizes

(Imagem: Gerada por IA.)

Figueirense aciona Justiça para garantir direito de deixar a FFU

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Copa: TJ/SP altera expediente e diferencia prazos físicos e digitais

(Imagem: Arte Migalhas)

Homem que fingiu câncer terminal para enganar namorada é condenado por estelionato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Sandoval Filho

Sérgio Merola Advogados

Bosisio Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Pereira Gionédis Advogados

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

Marcelo Andreola

Marcelo Andreola

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Felipe Henrique Pereira

Felipe Henrique Pereira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mayra Pino

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gabriella Abagge Abrahão

Gabriella Abagge Abrahão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Richard Bassan

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Teixeira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Andreola

Marcelo Andreola

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

26/6 | 18h06

Pai é preso após dizer ao ChatGPT plano de matar filho; advogado explica desdobramentos jurídicos

26/6 | 9h03

Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

25/6 | 18h13

Moraes critica abertura de inquéritos civis com base em notícias "plantadas" na imprensa pelo MP

25/6 | 16h51

No STF, advogado autista se emociona, diz ser "voz que sequer é ouvida" e propõe debate honesto

25/6 | 16h14

No STF, advogado critica exclusão de autistas nível 1 de isenção fiscal

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 Wednesday 10h às 11h30

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Quisera ser um jogador de futebol...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Marcela Vieira Pelozzi,Camila Nicoletti Del Arco Farah

UMA Migalhas

Quem pode se opor à promoção de arquivamento? A legitimidade da vítima com base no art. 28, § 1º, do CPP e os limites da resolução 243/21 do CNMP

Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah

Luis Cláudio Furtado Faria,Mariana Rodrigues da Costa

Migalhas Marítimas

Autocomposição na logística de contêineres: A portaria 1/26/SFC/ANTAQ e a aposta em soluções consensuais

Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Oitava parte

Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Repetitivos e admissibilidade de recurso especial: Uma combinação possível?

Teresa Arruda Alvim

Rogerio Mollica

CPC na prática

A fixação de honorários advocatícios em execução fiscal paga antes da citação do executado

Rogerio Mollica

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Quisera ser um jogador de futebol...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Marcela Vieira Pelozzi,Camila Nicoletti Del Arco Farah

UMA Migalhas

Quem pode se opor à promoção de arquivamento? A legitimidade da vítima com base no art. 28, § 1º, do CPP e os limites da resolução 243/21 do CNMP

Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah

Luis Cláudio Furtado Faria,Mariana Rodrigues da Costa

Migalhas Marítimas

Autocomposição na logística de contêineres: A portaria 1/26/SFC/ANTAQ e a aposta em soluções consensuais

Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa

ABC do CDC

Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Oitava parte

Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Repetitivos e admissibilidade de recurso especial: Uma combinação possível?

Teresa Arruda Alvim

Rogerio Mollica

CPC na prática

A fixação de honorários advocatícios em execução fiscal paga antes da citação do executado

Rogerio Mollica

Vazamento de prontuários médicos: Falha de compliance ou tecnologia?

Vazamento de prontuários médicos: Falha de compliance ou tecnologia?

Yêda Maria Ferreira Barbosa

Flertar ficou perigoso para os homens?

Flertar ficou perigoso para os homens?

Marina Collato Moncay

Incluí o sobrenome do meu cônjuge: Preciso trocar meus documentos imediatamente?

Incluí o sobrenome do meu cônjuge: Preciso trocar meus documentos imediatamente?

STF - A condenação de Eduardo Bolsonaro

STF - A condenação de Eduardo Bolsonaro

MP do Enamed sem crivo do CFM ameaça a formação médica no Brasil

MP do Enamed sem crivo do CFM ameaça a formação médica no Brasil

Ronaldo Fagundes

Apuração de haveres: Um método distinto para cada causa de saída?

Apuração de haveres: Um método distinto para cada causa de saída?

Giovani Riboli Beirigo

Lei antifacção: "domínio social estruturado"

Lei antifacção: "domínio social estruturado"

Paulo Marcos de Moraes

Reforma de 2026 no microssistema de proteção à mulher

Reforma de 2026 no microssistema de proteção à mulher

José Henrique Souza Lino

Smart contracts vs. fé pública: Por que o código não substitui o tabelião?

Smart contracts vs. fé pública: Por que o código não substitui o tabelião?

Izabella Vasconcellos

Administração judicial por provimento: Governança ou reescrita infralegal da LRF?

Administração judicial por provimento: Governança ou reescrita infralegal da LRF?

Letícia Marina da S. Moura

O caso Michael Jackson e o Direito Médico brasileiro

O caso Michael Jackson e o Direito Médico brasileiro

Ronaldo Cézar Fagundes Filho

A sociedade de advogados entre o estatuto que a nega e a economia que a revela

A sociedade de advogados entre o estatuto que a nega e a economia que a revela

Alair Ferraz da Silva Filho e Joaquim Freitas Neto

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Prescrição intercorrente como causa de extinção de processo administrativo: Tema 1.294/STJ

Gabriela Silvério Palhuca

2

Padrão, não volume: A condenação da advogada por litigância predatória no TJ/PR

Viviane Ferreira

3

A função social da propriedade e a banalização do uso da dignidade da pessoa humana como justificativa para ocupações ilegítimas: Uma análise à luz do Direito Privado

Heitor Freitas e Karla Machado de Souza Lucas

4

Distribuição do ônus da prova das pausas psicofisiológicas da NR-36: Segurança jurídica, aptidão probatória e limites da inversão do ônus da prova no setor frigorífico

Jaime da Veiga Junior

5

A convenção da OIT sobre trabalho decente na economia de plataformas: Um marco regulatório internacional e reflexões acerca de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Imagem: Arte Migalhas )

Pai é preso após planejar morte do filho no ChatGPT; veja análise jurídica

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julgará em plenário físico resolução sobre seguros de grandes riscos

(Imagem: Divulgação /asbz)

Cashback Social do /asbz destina mais de R$ 600 mil a ONGs

(Imagem: Adobe Stock)

Justiça manda Spotify remover playlists e músicas que exaltam massacres

(Imagem: Arte Migalhas)

Mulher é condenada por chamar atual do ex de "nordestina passa fome"

(Imagem: Peter Leone/Ofotográfico/Folhapress)

STJ determina que SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

AASP leva Unidade Móvel para municípios do interior de São Paulo

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Parauapebas

Online, Evento

ClarkeModet Brasil promove webinar sobre proteção tecnológica global

Seminário

IASP debate desafios e perspectivas do Direito Ambiental em 2026

Evento

Impactos da Reforma Tributária sobre os ativos imobiliários

Online, Migalhas

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Online, Migalhas

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Quarta edição da Rio School sobre Governança Global e Direitos Humanos

FGV Direito Rio

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Digital Law Academy

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

eLaw Tecnologia

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O design moderno e a infraestrutura sólida realçam o escritório de Aracaju/SE.

O design moderno e a infraestrutura sólida realçam o escritório de Aracaju/SE.

Cascavel/PR

Cascavel/PR

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

(Imagem: Reprodução)

Há 78 anos, em 24 de junho de 1948, a União Soviética interrompeu os acessos terrestres e fluviais entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, dando início ao Bloqueio de Berlim. A medida foi uma resposta às divergências entre soviéticos e aliados ocidentais sobre o futuro da Alemanha no pós-Segunda Guerra Mundial. Para abastecer a população isolada, Estados Unidos e Reino Unido organizaram uma ampla ponte aérea, que funcionou por quase um ano. O episódio intensificou as tensões entre os blocos liderados por Washington e Moscou e tornou-se um dos marcos iniciais da Guerra Fria.

(Imagem: Reprodução)

Em 24 de junho de 1948, a União Soviética interrompeu os acessos terrestres e fluviais entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, dando início ao Bloqueio de Berlim.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!