quarta-feira, 10 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.366
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STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

>
Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF sobre redes sociais
>
STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese
>
STF publica acordão que derruba dispositivo do Marco Civil da Internet
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

>
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita
>
STJ: Não é lícito ao credor cobrar extrajudicialmente dívida prescrita
(Imagem: Artes Migalhas)

Recursos repetitivos

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

(Imagem: Reprodução)

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

>
STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita
>
"Vai ser um jogral", diz ministra Daniela sobre 9 sustentações no STJ
(Imagem: Reprodução)

Dívidas prescritas

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

EVENTOS
Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

12/6 | 10h

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

TVMIGALHAS
PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Hoje | 15h58

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

COLUNAS

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem

MIGALHAS QUENTES

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10.jun.2026

Tema 1.421

STJ: Pensão a menor não retroage se benefício for requerido fora do prazo

(Imagem: Adobe Stock)
10.jun.2026

Princípio da especialidade

STJ fixa 2/3 da pena para obter livramento condicional em associação ao tráfico

(Imagem: Magnific)
10.jun.2026

Tema 1.415

STJ julga IRPJ e CSLL em construções feitas por concessionárias de energia

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.jun.2026

Responsabilidade de plataformas

Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF sobre redes sociais

(Imagem: Reprodução/Linkedin)
10.jun.2026

Direito dos idosos

Especialista analisa aprovação de PL contra interdições abusivas

(Imagem: Reprodução)
10.jun.2026

Recuperação de créditos

Advogada avalia novo sistema do CNJ para penhora eletrônica de imóveis

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Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto

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Do devedor contumaz à mediação: Reflexões sobre a LC 225/26

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Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

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STJ nega crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária

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10.jun.2026

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STF valida inscrição automática de servidores em plano de previdência complementar

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CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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Evento online
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Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

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12/6 Friday 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

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17/6 quarta-feira 9h às 13h

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1/7 quarta-feira 10h às 11h30

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

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15/6 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Lara Selem

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem
Nara Silva de Almeida,Priscila Garcia Stagni

UMA Migalhas

Quem não deve também teme?

Nara Silva de Almeida e Priscila Garcia Stagni
Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Migalhas Securitárias

O Direito Intertemporal e a lei 15.040/24: Irretroatividade, ultratividade e a convivência de regimes sob o ângulo da segurança jurídica

Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Fabio Rivelli

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli
Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Fabio Rivelli
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MIGALHAS DE PESO

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Gustavo Machado , Lilian Azevedo e Brenno Kelvys Souza Marques
Entre a coisa e o dano: propter rem e o nexo causal na responsabilidade civil ambiental

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Guia definitivo sobre coparticipação em planos de saúde para autismo

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O poder da guarda unilateral

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Antonio Ricardo de Oliveira Neto
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Luiz Felipe Menedin
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Liminar revertida

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STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

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9.jun.2026

Repetitivo

3ª seção do STJ irá definir juízo competente para rescindir ANPP descumprido

AGENDA

10
jun.quarta-feira

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

11
jun.quinta-feira

Evento

Evento da OAB/SP apresentará relatório do GT da Câmara sobre misoginia

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

12
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

15
jun.segunda-feira

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

16
jun.terça-feira

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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Na capital mineira Belo Horizonte, o projeto arquitetônico do escritório mescla a contemporaneidade e o modernismo.

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Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

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Nuporanga/SP

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As luzes realçam a fachada contrastando com o jardim do escritório de Cerquilho/SP.

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Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

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Cuiabá/MT

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Na placa do escritório de Goiânia/GO, as iniciais dos sobrenomes dos advogados formam o logotipo da banca.

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

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O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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Na capital mineira Belo Horizonte, o projeto arquitetônico do escritório mescla a contemporaneidade e o modernismo.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.
(Imagem: Artes Migalhas)
9.jun.2026

Baú migalheiro

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

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