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STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

STF analisa pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

Para Zanin, MP não deve pagar custas e honorários, mas deve adiantar perícia

Moraes vota contra pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

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STJ fixa critérios para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina

Bomba de insulina e STJ: o Tema 1.316 e o direito à cobertura

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Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Curso

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Passo Fundo/RS

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Poços de Caldas/MG

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Passo Fundo/RS

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

5.mar.2026

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

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STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

Autorização x Registro

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"Rima imperfeita"

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STJ nega embargos de candidato à Marinha que buscava anular questão de concurso

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