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STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

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Gutemberg do Monte Amorim

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IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Em meio a árvores e plantas, uma placa na vertical indica o escritório da capital pernambucana, Recife.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

Na antiga casa situada no tradicional bairro Alto da rua XV, em Curitiba/PR, o escritório mescla em sua fachada o tom vermelho com detalhes em pedra.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

São Paulo/SP

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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