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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

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Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

Migalhas Notariais e Registrais

O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Fabíola Sucasas Negrão Covas

Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

Santa Bárbara/EUA

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

Há 97 anos, em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra. Firmado por 53 nações, o acordo estabeleceu normas para garantir condições humanitárias aos combatentes capturados durante conflitos armados, incluindo direitos relacionados à alimentação, moradia, assistência médica e comunicação com familiares. A Convenção de Genebra de 1929 tornou-se um marco do direito internacional humanitário e serviu de base para tratados posteriores voltados à proteção das vítimas de guerra.

27.jul.2026

Em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra.

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Intimidade violada

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