Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Fachin centraliza na Presidência processos ligados ao Master e ao INSS

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

EVENTOS

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

TVMIGALHAS

11/9 | 13h54

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilmar Batista

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luciano Oliveira Aragão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Newton Rubens de Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Janaína Fleury

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Marcelo Carvaho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilmar Batista

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

12.set.2026

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Arte Migalhas)

12.set.2026

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

12.set.2026

Filho que matou mãe terá de ressarcir INSS por pensão paga ao marido dela

12.set.2026

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

11.set.2026

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

11.set.2026

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

11.set.2026

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

11.set.2026

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

11.set.2026

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

11.set.2026

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

11.set.2026

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

11.set.2026

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados

Barreto Advogados & Consultores Associados

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilmar Batista

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luciano Oliveira Aragão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Newton Rubens de Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Janaína Fleury

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Marcelo Carvaho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilmar Batista

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 Tuesday 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

Renata Mariz,Alani Caroline Osowski Figueiredo

UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Advocacia em fonte branca

Antonio José Monteiro Gaspar e Carlos Renato Godoy dos Santos

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Jonathan George Mondini

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Thiago Carvalho , Priscila Zanetti e Samuel Bueno

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Camila Betanin

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Iasmin Vieira e Rafael Maciel

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Rodrigo Alves da Silva

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Paulo Bernardino

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

Talden Farias

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Eduardo Lemos e Marcello Portes da Silveira Lobo

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

Luiz Vilar De Araújo Neto

ARTIGOS MAIS LIDOS

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

11.set.2026

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

11.set.2026

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

11.set.2026

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

11.set.2026

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

11.set.2026

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

11.set.2026

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

FOMENTADORES

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Pederneiras/SP

Chapecó/SC

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

11.set.2026

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Fachin centraliza na Presidência processos ligados ao Master e ao INSS

STF

Fachin centraliza na Presidência processos ligados ao Master e ao INSS

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

Crise no STF

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Crise no STF

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

MIGALHAS QUENTES

Caso Master

Fachin dá 24h para PF informar situação dos dados do celular de Vorcaro

Aposentadoria compulsória

Justiça afasta aposentadoria compulsória de empregada pública aos 75

Seguro prestamista

Seguradora deve quitar dívida após morte de sócio por infarto

Falso coletivo

TJ/SP limita reajustes de plano empresarial com três beneficiários

Ficha limpa

Às vésperas da eleição, STF segue sem definir regras da ficha limpa

Colaboração familiar

TRT-2 nega vínculo trabalhista a mulher que cuidava da sogra idosa

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Cristiano de Souza Oliveira

Gilmar Batista

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Luciano Oliveira Aragão

Luiz Egon Richter

Marcela Pithon

Floriano de Azevedo Marques Neto

Gustavo Machado

Newton Rubens de Oliveira

Patrícia Carvalho

Iris Novaes

Victoria Lopes

Janaína Fleury

Decildo Lopes

Marcelo Carvaho

Cristiano de Souza Oliveira

Gilmar Batista

QUENTES MAIS LIDAS

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

MIGALHAS DE PESO

Liberdade de expressão da sociedade civil acima de tudo

IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma

Empresas podem revisar multas após a LC 236/26

Responsabilidade ao leiloeiro de bens arrematados em leilões

TV MIGALHAS

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

MIGALHAS QUENTES

Extrapolou os limites

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

STF

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

Conta do crime

Filho que matou mãe terá de ressarcir INSS por pensão paga ao marido dela

Queda de 12 metros

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

Crise no STF

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

Sigilo levantado

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Crise no STF

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

Basta

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Banco Master