quarta-feira, 16 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.435
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AO VIVO: STF julga diferenças nas licenças de mães biológicas e adotivas

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STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental
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Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
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PGR pede para STF unificar critérios e prazos de licença parental
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

AO VIVO: STF julga diferenças nas licenças de mães biológicas e adotivas

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Kassio alegou impedimento, mas pode voltar ao caso Moraes após eleições

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STF tem 4x3 para julgar Mendonça e Moraes separadamente; Dino pede vista
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Nunes Marques se declara impedido em sessão sobre Moraes e Vorcaro
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Questão de tempo?

Kassio alegou impedimento, mas pode voltar ao caso Moraes após eleições

(Imagem: Artes Migalhas)

STF tem 5 votos por imunidade de ITBI a imobiliárias; Moraes pede vista

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STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
>
STF julga limite da imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão | Supremo

STF tem 5 votos por imunidade de ITBI a imobiliárias; Moraes pede vista

EVENTOS
Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

TVMIGALHAS
Moraes sobe o tom e diz que tem testemunhas contra Mendonça: "quem tem medo da Polícia Federal?"

Hoje | 14h12

Moraes sobe o tom e diz que tem testemunhas contra Mendonça: "quem tem medo da Polícia Federal?"

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Alienação de bens pelo espólio e cessão de direitos hereditários: O que muda com o art. 11-A da resolução 571/24 do CNJ

Letícia A. Faria e Maria Laura Moscardini

UMA Migalhas

Cessão de conta laranja: A lei acerta o diagnóstico e erra o alvo

Thais Farah e Marina Angrisani

MIGALHAS QUENTES

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16.set.2026

ITBI

Fux critica pedidos de vista e reclama de ordem da pauta no STF

(Imagem: Arte Migalhas)
16.set.2026

Corte Especial

STJ admite penhora excepcional de salário para pagar dívida não alimentar

(Imagem: Reprodução)
16.set.2026

Conciliação

Audiência termina em acordo e emociona juíza com amizade entre partes

(Imagem: Arte Migalhas)
16.set.2026

Discriminação

Etarismo: Trabalhador dispensado meses antes da aposentadoria será indenizado

(Imagem: Rmcarvalhobsb/AdobeStock)
16.set.2026

Banco não oficial

TST admite pagamento de custas em outro banco que não Banco do Brasil ou Caixa

(Imagem: Freepik)
16.set.2026

Distrato

Juiz limita retenção a 25% em rescisão de contrato de multipropriedade

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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Gonet se pronuncia e nega proximidade com Vorcaro no caso Master

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15.set.2026

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Limites da apuração

Moraes diz que não há pedido para investigá-lo; Fachin defende decisão no plenário

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15.set.2026

Sessão suspensa

Após briga, Dino chama sessão do STF de "desastrosa" e pede vista

AGENDA

16
set.quarta-feira

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

Congresso

5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

"Brazil's Healthcare Policy Landscape: Recent Regulatory Developments and What to Watch"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

18
set.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

21
set.segunda-feira

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

22
set.terça-feira

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

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ClarkeModet Brasil
IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
ForeLegal Tecnologia
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CONGRESSO EM FOCO
FGV Direito SP
Q Comunicação
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

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Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

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Uberlândia/MG

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As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

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No chão da garagem do escritório de Curitiba/PR, a grama nasceu em espaços entre o cimento, formando um grande tapete.

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Catalão/GO

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O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

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O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Guarulhos/SP

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Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

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Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 209 anos, em 16 de setembro de 1817, Alagoas foi emancipada da Capitania de Pernambuco e elevada à condição de capitania autônoma por decisão de D. João VI. A separação ocorreu meses após a Revolução Pernambucana, movimento republicano que contestou o domínio português e foi duramente reprimido pela Coroa. Com a nova organização administrativa, Alagoas deixou de estar subordinada a Pernambuco e passou a contar com governo próprio. A emancipação representou um marco na formação política e territorial alagoana, antecedendo sua transformação em província após a Independência do Brasil.
(Imagem: Artes Migalhas)
16.set.2026

Baú migalheiro

Em 16 de setembro de 1817, Alagoas foi emancipada da Capitania de Pernambuco e elevada à condição de capitania autônoma por decisão de D. João VI.

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