quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

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Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho

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Toffoli admite ser sócio de empresa que negociou com cunhado de Vorcaro
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STF: Ministro Toffoli deixa relatoria do caso Master
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Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli
(Imagem: Rubens Cavallari/ Folhapress)

Caso Master

Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho

(Imagem: Freepik)

STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS

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STF julga custeio de honorários pelo MP e "Escola sem Partido" nesta quinta
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STF finaliza acordo para fornecimento de medicamentos de alto custo
(Imagem: Freepik)

Sessão | STF

STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS

(Imagem: Artes Migalhas)

MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

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Para Cíntia Chagas, advogados precisam de formalidade e boa gramática
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Sem Juridiquês: PL extingue linguagem técnico-jurídica em sentenças
(Imagem: Artes Migalhas)

reCORde

MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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"Atuação técnica, humanizada e criteriosa": Fachin homenageia Dino por 2 anos de atuação no STF

Hoje | 15h09

"Atuação técnica, humanizada e criteriosa": Fachin homenageia Dino por 2 anos de atuação no STF

COLUNAS

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Acesso à saúde

"Brasil é ingrato com os mais pobres na área da saúde", diz Cármen no STF

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
19.fev.2026

Justiça eleitoral

TSE retoma julgamento de ação que pode levar à cassação de Cláudio Castro

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Educação

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

(Imagem: Reprodução/Booking)
19.fev.2026

Escritura

Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedade

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Nomes de cidades

Para Dino, "Escola sem Partido" pode censurar até lições básicas

(Imagem: Reprodução/Facebook Clube de Regatas do Flamengo)
19.fev.2026

Futebol

No STF, PGR defende pedido do Flamengo como campeão brasileiro de 1987

APOIADORES
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Ulisses Sousa Advogados Associados
Tolentino Advogados
AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados
Advocacia Fernanda Hernandez
Bhering Cabral Advogados Associados
Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados
Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados
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FGV Direito SP
Sistema Lysis
ICV BRASIL
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
EPD - Escola Paulista de Direito
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No Tribunal do Júri, não vale tudo!

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A normalização da exceção e o desgaste das garantias processuais

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MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"
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Ao citar distanciamento entre sociedade e STF, Fux lembra pergunta de ribeirinho: "Já nadou no rio?"
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19.fev.2026

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Fux aborda distanciamento social com dúvida de ribeirinho: "já nadou no rio?"

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Estado pagará multa por omitir informações em ação de concurso para PM

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STF: Advogado diz que Escola sem Partido não é isenta e tem ideologia

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19.fev.2026

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"Atuação técnica e humanizada": STF homenageia Dino por 2 anos na Corte

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Filhos podem pleitear direito trabalhista de pai morto sem inventário

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19.fev.2026

Imobiliário

STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública

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STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

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Migalhas Securitárias

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Griefbots: Por que falar sobre os robôs do luto?

Ricardo Freitas Silveira
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ECA Digital: O novo marco de proteção infantojuvenil no ambiente online

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Eliza Sabino
Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

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19.fev.2026

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Mulher é condenada após xingar e jogar lata de cerveja em PMs

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19.fev.2026

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19.fev.2026

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STF invalida lei municipal que instituiu "Programa Escola sem Partido"

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19.fev.2026

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Dino veda novas normas que ampliem penduricalhos acima do teto constitucional

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19.fev.2026

"Equívoco isolado"

Juiz reverte justa causa por assédio após mensagem enviada por engano

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20
fev.sexta-feira

Online, Lançamento

Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

+ EVENTOS
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Kampar Seguros
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
Ceisc
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas
15º Ofício de Notas
AASP - Associação dos Advogados
Preserva-Ação Administração Judicial
eLaw Tecnologia
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

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O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

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Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

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O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

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A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

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Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

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A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

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A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

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As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 300 anos, em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete, encontro diplomático entre autoridades coloniais espanholas e lideranças indígenas mapuches, no território do atual Chile. O acordo pôs fim à revolta mapuche de 1723-1726, conflito inserido na longa Guerra de Arauco, marcada por sucessivos confrontos entre os povos mapuches e o domínio espanhol. Nos chamados "parlamentos", prática diplomática característica da região, eram negociadas tréguas, reconhecimento de fronteiras e condições de convivência entre colonizadores e indígenas. O Parlamento de Negrete reafirmou a autonomia territorial mapuche ao sul do rio Biobío e consolidou um modelo singular de negociação política na América colonial, no qual a Coroa espanhola reconhecia, ainda que pragmaticamente, a força e a organização dos povos indígenas da região.
(Imagem: Reprodução)
13.fev.2026

Baú migalheiro

Em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete.

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