sábado, 25 de abril de 2026

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin derruba decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB

>
2ª turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
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Juiz barra uso de ativos públicos para socorrer BRB na crise do Master
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Senacon impõe medida ao BRB por recusa em cancelar débitos automáticos
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Socorro financeiro

Fachin derruba decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes manda prender condenados do "núcleo 2" da trama golpista

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Por unanimidade, 1ª turma do STF condena núcleo 2 da trama golpista
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Trama golpista: Só 5 de 20 testemunhas foram à audiência do núcleo 2
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Cumprimento de pena

Moraes manda prender condenados do "núcleo 2" da trama golpista

(Imagem: Reprodução)

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

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Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade
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Advogada é presa em escritório após criticar delegado nas redes: "Não me calarei"
(Imagem: Reprodução)

Flagrante ilegal

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 16h09

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

COLUNAS

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Insalubridade

Merendeira receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor excessivo

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Esbulho possessório

Proprietária que trancou imóvel e descartou bens de inquilino é condenada

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)
25.abr.2026

Aprovada no TAF

STF suspende eliminação por altura de candidata à PM do Tocantins

(Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)
25.abr.2026

Governo do RJ

TSE publica acórdão que tornou Cláudio Castro inelegível até 2030

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Descumprimento judicial

TST valida justa causa de homem que não voltou ao trabalho após greve ilegal

(Imagem: Arte Migalhas)
24.abr.2026

Condições concorrenciais

Cade mantém multa diária à Meta por cobrança de mensagens por chatbots

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CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
doc9
EPD - Escola Paulista de Direito
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Francisco Petros
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Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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24.abr.2026

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

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Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

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MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

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As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

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O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

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No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

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A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

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A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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Juiz de Fora/MG

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

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