PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

STJ: Fraude em consignado não gera dano moral presumido a idosos

>

STJ valida penhora contra idoso que não provou crédito consignado

>

STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

>

STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas

>

STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e light

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

>

Confira a lei que conclui regulamentação da reforma tributária

>

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

2/6 | 16h02

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução)

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

(Imagem: Freepik)

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

AJS - Cortez & Advogados Associados

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Zambiazi Damaso Advogados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Bacellar & Luz Advocacia

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ForeLegal Tecnologia

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

M2 Comunicacao Jurídica

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caroline Previato

Caroline Previato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Fábio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Juliano de Almeida Jompolsky

Juliano de Almeida Jompolsky

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Denise Teixeira Neri

Denise Teixeira Neri

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Ferreira Gomes

Rafael Ferreira Gomes

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Werner Damásio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Pires Calciolari

Ricardo Pires Calciolari

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caroline Previato

Caroline Previato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

2/6 | 18h

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

2/6 | 17h53

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

2/6 | 17h19

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Divulgação )

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

(Imagem: TV Migalhas)

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

(Imagem: Divulgação )

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

(Imagem: Adobe Stock)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Divulgação )

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

(Imagem: Magnific)

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

(Imagem: TV Migalhas)

Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

AJS - Cortez & Advogados Associados

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Zambiazi Damaso Advogados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Bacellar & Luz Advocacia

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Caroline Previato

Caroline Previato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Fábio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Juliano de Almeida Jompolsky

Juliano de Almeida Jompolsky

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Denise Teixeira Neri

Denise Teixeira Neri

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Ferreira Gomes

Rafael Ferreira Gomes

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Werner Damásio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Pires Calciolari

Ricardo Pires Calciolari

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caroline Previato

Caroline Previato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

2/6 | 18h

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

2/6 | 17h53

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

2/6 | 17h19

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

STJ reafirma caráter peremptório do prazo do art. 143 da LREF e protege a estabilidade dos leilões na falência

STJ reafirma caráter peremptório do prazo do art. 143 da LREF e protege a estabilidade dos leilões na falência

Luciano Volk e Vinicius Mendes e Silva

Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Israel Nonato da Silva Junior

Desordem institucional e federação

Desordem institucional e federação

Leandro Velloso

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Irene Alves dos Santos

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Isabela Maria dos Santos Souza

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Júlio Konkowski

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Stanley Martins Frasão

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

2

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

3

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

4

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

5

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone

(Imagem: Magnific)

CNseg abre inscrições para curso gratuito de Análise de Dados

(Imagem: TV Migalhas)

"Temos que desmistificar que futebol não é para mulher", diz vice-presidente da CBF

(Imagem: Freepik)

TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

(Imagem: Migalhas/Redação)

Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ForeLegal Tecnologia

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

M2 Comunicacao Jurídica

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Bauru/SP

Bauru/SP

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Bauru/SP

Bauru/SP

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 71 anos, em 2 de junho de 1955, a União Soviética e a Iugoslávia firmaram a Declaração de Belgrado, documento que marcou a normalização das relações entre os dois países após anos de tensão política. O rompimento havia ocorrido em 1948, quando o líder iugoslavo Josip Broz Tito rompeu com a influência de Josef Stalin e foi excluído do bloco soviético. A assinatura do acordo representou uma importante aproximação diplomática durante a Guerra Fria e reconheceu o direito de cada país seguir seu próprio caminho para o socialismo.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 2 de junho de 1955, a União Soviética e a Iugoslávia firmaram a Declaração de Belgrado.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!