sexta-feira, 2 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.447
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Nova regra do STF busca evitar direcionamento de pedidos a ministros

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STJ fixa condições para petição eletrônica de advogado sem procuração
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TJ e OAB/RJ firmam acordo para facilitar peticionamento eletrônico
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Liquidação dos pedidos não é requisito de validade da petição inicial
(Imagem: Artes Migalhas)

Distribuição processual

Nova regra do STF busca evitar direcionamento de pedidos a ministros

(Imagem: Magnific)

Empresa é condenada em R$ 100 mil por anúncio de demissão durante licença-maternidade

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TRT-3 afasta estabilidade de gestante após pedido de demissão e novo emprego
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Demitida durante gravidez tem direito à indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
(Imagem: Magnific)

Assédio maternal

Empresa é condenada em R$ 100 mil por anúncio de demissão durante licença-maternidade

(Imagem: Magnific)

STJ: Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo

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Lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo é sancionada com veto
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Lei antiterrorismo é sancionada com vetos
(Imagem: Magnific)

Lei antiterrorismo

STJ: Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo

EVENTOS
Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

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Migalhas Consumeristas

O CDC não envelheceu; precisa ser ensinado

Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d'Aquino

UMA Migalhas

Limites ao poder punitivo nos casos de violência contra a mulher: Uma reflexão aos 20 anos da lei Maria da Penha

Bruna Nunes e Rafaela Lamêgo

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Gerado por IA)
2.out.2026

Saúde

Justiça mantém aposentado em plano de saúde nas condições de empregados ativos

(Imagem: Reprodução/PMDF)
2.out.2026

Alarme falso

PM confirma que mochila lançada perto do STF não tinha explosivos

(Imagem: Ricardo Stuckert)
2.out.2026

Renegociação

Associação contesta regras do programa Desenrola Brasil 3.0 no STF

(Imagem: Magnific)
2.out.2026

Perspectiva de gênero

TJ/MG reconhece usucapião de mulher que ficou em imóvel após separação

(Imagem: Freepik)
2.out.2026

Cobrança indevida

TJ/DF mantém indenização a consumidor cobrado enquanto estava preso

(Imagem: Arte Migalhas)
2.out.2026

Juízo final

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O que muda para as locadoras de veículos com a reforma tributária - Como a locação de veículos era tributada até aqui

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1.out.2026

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Provedores acionam STF contra regras de certificação da Anatel

AGENDA

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out.sexta-feira

Curso

"Formação de Sucessores para Empresas Familiares"

5
out.segunda-feira

Encontro

EBRADI celebra 38 anos da Constituição em encontro online

6
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Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

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"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

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7
out.quarta-feira

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

8
out.quinta-feira

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

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O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

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PÍLULAS

(Imagem: Evelson de Freitas/Folhapress)

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru, um dos episódios mais marcantes da história do sistema prisional brasileiro. Após uma rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar entrou no presídio. A operação terminou com 111 detentos mortos. Nenhum policial morreu.
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Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru.

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