sexta-feira, 11 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.432
(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

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Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
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Juiz de GO impede execução de R$ 260: “Valor da causa é ínfimo”
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Idoso aciona Justiça para receber R$ 1,52 e juiz extingue ação
(Imagem: Arte Migalhas)

Demanda de bagatela

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

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Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin
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Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Caso Master

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

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Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa
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STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Inelegibilidade

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

EVENTOS
Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

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COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Migalhas/Redação)
11.set.2026

Imortal

APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim

(Imagem: Arte Migalhas)
11.set.2026

Clássico do Direito

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
10.set.2026

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

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HCs prematuros

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

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FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

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Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

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UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
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Migalhas Edilícias

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Matheus Preima Coelho
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Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

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TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

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Tema 1.399

STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

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10.set.2026

Hora de pagar

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
10.set.2026

Crise no STF

Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

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Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
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Q Comunicação
CONGRESSO EM FOCO
ForeLegal Tecnologia
UniBrasil Centro Universitario
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Florianópolis/SC

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Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

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São Paulo/SP

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Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

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Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

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A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

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Ribeirão Preto/SP

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Jaboticabal/SP

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Na Capital Nacional do Tricô, Monte Sião/MG, o escritório localizado em uma galeria divide todo o movimento com as confecções de roupas.

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A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

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Florianópolis/SC

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Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.
(Imagem: Artes Migalhas)
11.set.2026

Baú migalheiro

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

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