terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
>
STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

>
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
>
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

>
Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes
>
Familiares de mãe e filha que morreram em enchente serão indenizados
(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

Feira da Mecânica

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
TST adia análise de caso com suspeição de juiz e multa de R$ 100 mil a advogado

Hoje | 11h04

TST adia análise de caso com suspeição de juiz e multa de R$ 100 mil a advogado

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Setor agrícola

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Sem acordo

STJ nega acordo de não persecução por improbidade na compra de material escolar

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Dino chama de "azareio" relatoria de ações sobre escala 6x1

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STJ: Dano presumido por lesão ao meio ambiente alcança patrimônio cultural

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

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Especialistas discutem impactos e desafios do uso da IA em evento

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

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23/2 terça-feira 9h às 11h30

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Contraditório na omissão: O juiz não pode negar pela parte

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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

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Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

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O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

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A atividade de copeiro hospitalar e o reconhecimento do tempo especial

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Informar não é sinônimo de esclarecer

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Vereador é afastado após dizer que metade dos advogados estuda para roubar pobres

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

10
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Debate

OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

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nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

13
nov.sexta-feira

Online

Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

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Preserva-Ação Administração Judicial
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IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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AASP - Associação dos Advogados
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

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O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

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Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

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A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

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O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

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São Carlos/SP

São Carlos/SP

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

PÍLULAS

(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

Baú migalheiro

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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