PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

>

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão

>

Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem

>

STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>

STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais

>

TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>

Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins

>

STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Lara Martins Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

Machado Meyer Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Átila Machado Advogados

Crosara e França Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ForeLegal Tecnologia

AASP - Associação dos Advogados

UniBrasil Centro Universitario

CropLife Brasil

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Moises R. Coimbra

Moises R. Coimbra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Moisés Campêllo

Moisés Campêllo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

(Imagem: Magnific)

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

(Imagem: Divulgação )

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

(Imagem: Freepik)

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

(Imagem: Magnific)

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Lara Martins Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

Machado Meyer Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Átila Machado Advogados

Crosara e França Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Moises R. Coimbra

Moises R. Coimbra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Moisés Campêllo

Moisés Campêllo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Lara Selem

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Rafaela Lamêgo

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Helio Deivid Amorim Maldonado

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Aline Vasconcelos

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Ariane Costa Guimarães e Heron Charneski

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Artur Ricardo Ratc

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Lizandra Friedrich

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Daniella Barbosa Barretto

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Júlio Konkowski

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

Henrique Gonçalves Sanches

Reforma tributária aplicada ao RH

Reforma tributária aplicada ao RH

Alexandre Haruno

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

(Imagem: Adobe Stock)

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Adobe Stock)

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

(Imagem: Magnific)

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

(Imagem: Reprodução/Youtube)

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

CONGRESSO EM FOCO

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Omnisblue LGPD | Compliance

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

A calçada coberta de gramas e o cercado amadeirado compõe a arquitetura ecológica do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o cenário tropical, várias espécies de plantas.

A calçada coberta de gramas e o cercado amadeirado compõe a arquitetura ecológica do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o cenário tropical, várias espécies de plantas.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!