Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

>

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

>

TJ/BA divulga nota técnica para coibir litigância predatória

>

Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

Publicidade

Publicidade

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Machado de Almeida Castro Advogados

Reis & Alberge Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

Carneiros Advogados

Luiz Leonardos & Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Radar - Gestão para Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

FGV Direito Rio

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Alonso Casarolli

Luis Felipe Alonso Casarolli

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Calvo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Paulo Roberto Vigna

Paulo Roberto Vigna

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Machado de Almeida Castro Advogados

Reis & Alberge Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

Carneiros Advogados

Luiz Leonardos & Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Valéria Reani Rodrigues Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Alonso Casarolli

Luis Felipe Alonso Casarolli

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Calvo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Paulo Roberto Vigna

Paulo Roberto Vigna

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

3

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Radar - Gestão para Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

FGV Direito Rio

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

O casarão antigo situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção.

O casarão antigo situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!