quinta-feira, 23 de abril de 2026

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País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
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Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
(Imagem: Arte Migalhas)

Superendividamento

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

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22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)
22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)
22.abr.2026

Sessão | STF

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

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Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

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Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

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No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

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O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

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O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

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A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

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Baú migalheiro

Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria.
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16.abr.2026

Baú migalheiro

Em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo.

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