PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

>

Para Djamila Ribeiro, é preciso "mudar a cara" do Judiciário

>

Djamila Ribeiro fala sobre iniciativas para Judiciário antirracista

>

Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Fundador do MBL indenizará Djamila Ribeiro por associá-la ao crime organizado

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes vota contra aplicação de teto de R$ 500 a anuidades da OAB

>

STF decidirá se anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 500

>

PGR: Lei que limita anuidade de conselhos em R$ 500 vale para OAB

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes vota contra aplicação de teto de R$ 500 a anuidades da OAB

(Imagem: Erbs Jr./Frame/Folhapress)

Compete ao TJ/SP atuar em dissídio de greve de servidores? STF julga

>

Moraes suspende análise da atuação do TJ/SP em greves de servidores

>

Presidente do TST determina que 80% dos trabalhadores da Petrobras atuem durante greve

(Imagem: Erbs Jr./Frame/Folhapress)

Compete ao TJ/SP atuar em dissídio de greve de servidores? STF julga

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

9/2 | 10h47

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte I

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Leitura Legal

Fevereiro Laranja

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Max Rocha/STJ)

STJ nega usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

(Imagem: Adriana Toffetti/Ato Press/Folhapress)

TRF-1 valida tempo extra no Enem por TDAH diagnosticado após inscrição

(Imagem: Divulgação )

Especialista avalia impactos fiscais para contribuintes do novo ITCMD

(Imagem: Arte Migalhas)

TST valida arbitragem realizada sem previsão em contrato de trabalho

(Imagem: Thiago Tasso/Divulgação)

Contratos de locação exigem revisão imediata, alertam advogados

(Imagem: Divulgação)

Advogada analisa nomeação de Richthofen como inventariante do tio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Stüssi-Neves Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

João Bosco Filho Advogados

Santoro Advogados

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Salomão Advogados

Carapeba Elias & Advogados Associados

Schalch Sociedade de Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

M2 Comunicacao Jurídica

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Carlos Britto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Paulo Bernardino

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Bruno Campos de Freitas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/2 | 10h47

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

6/2 | 13h27

Conduta, código e sustentação sanitária estão no Minuto Migalhas

6/2 | 9h06

Ministro adverte bacharel logada como advogada em sessão: "que não se repita"

6/2 | 8h42

Justiça do RJ decreta prisão de advogada argentina que imitou "macaco"

5/2 | 17h01

Ministro Edson Fachin vota para invalidar pena maior por crime contra a honra de funcionário público

(Imagem: Freepik)

TST afasta obrigação da União de converter processo físico em eletrônico

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Brumadinho: Nunes Marques vota para anular multa de R$ 86 mi à Vale

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ veta novos honorários após desistência de embargos para aderir ao Refis

(Imagem: Freepik)

STJ: Prescrição por demora na citação do executado não gera sucumbências

(Imagem: Reprodução)

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

(Imagem: Arte Migalhas)

Drogaria Araújo indenizará vendedor proibido de usar barba e bigode

(Imagem: Adobe Stock)

TRT-5 rechaça tese de "hipersensibilidade" e reconhece transfobia laboral

(Imagem: Adobe Stock)

Uber é condenada em US$ 8,5 mi por estupro cometido por motorista nos EUA

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo

(Imagem: Reprodução/Instagram/biscoitogloboreal)

Biscoito Globo: Entenda disputa de herdeiros que se arrasta há nove anos

(Imagem: Freepik)

TJ/MS mantém cobrança por combustíveis fornecidos a município

(Imagem: Freepik)

Juíza nega danos a engenheiro criticado em redes sociais por cliente

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Stüssi-Neves Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

João Bosco Filho Advogados

Santoro Advogados

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Salomão Advogados

Carapeba Elias & Advogados Associados

Schalch Sociedade de Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Carlos Britto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Paulo Bernardino

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Bruno Campos de Freitas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/2 | 10h47

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

6/2 | 13h27

Conduta, código e sustentação sanitária estão no Minuto Migalhas

6/2 | 9h06

Ministro adverte bacharel logada como advogada em sessão: "que não se repita"

6/2 | 8h42

Justiça do RJ decreta prisão de advogada argentina que imitou "macaco"

5/2 | 17h01

Ministro Edson Fachin vota para invalidar pena maior por crime contra a honra de funcionário público

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte I

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Fevereiro Laranja

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Cacheiro viajante da advocacia

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Alinne Arquette

Migalhas de Responsabilidade Civil

A proposta da ANAC e a desconstrução da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor

Alinne Arquette

Natália Di Maio,Renata Rodrigues de Abreu Ferreira

UMA Migalhas

Deepfakes sexuais, inteligência artificial e violência de gênero: Lacunas do Direito Penal brasileiro diante da manipulação da imagem feminina

Natália Di Maio e Renata Rodrigues de Abreu Ferreira

Rogerio Mollica

CPC na prática

O depósito judicial tributário, a mora e o Tema 677 do STJ

Rogerio Mollica

Executivos, compliance e mediação: Estratégias antes do litígio

Executivos, compliance e mediação: Estratégias antes do litígio

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

Um Código de Ética para o Supremo: Controle das atividades da Magistratura

Um Código de Ética para o Supremo: Controle das atividades da Magistratura

Eduardo Samoel Fonseca e André Jorgetto

SISBAJUD e conta PJ bloqueada: Como proteger o caixa da empresa

SISBAJUD e conta PJ bloqueada: Como proteger o caixa da empresa

Paulo Guilherme Mady Hanashiro

Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções

Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções

Giselle Farinhas

Polo Naval de Rio Grande e o cuidado com o PPP do ruído

Polo Naval de Rio Grande e o cuidado com o PPP do ruído

Lucas Morrone Costa

Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)

Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)

Gustavo Madureira Fonseca

Negativa de prestação jurisdicional: Decisões trabalhistas "eunucas"

Negativa de prestação jurisdicional: Decisões trabalhistas "eunucas"

Antonio Sanches Sólon Rudá

O palanque (nem tão) invisível do ato público

O palanque (nem tão) invisível do ato público

Gustavo Bottós de Paula

Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito no Brasil

Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito no Brasil

Marco Aurélio Mestre Medeiros

Entre a CLT e a realidade: O STF redesenha o Direito do Trabalho

Entre a CLT e a realidade: O STF redesenha o Direito do Trabalho

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

A redefinição jurisprudencial da improbidade administrativa no Brasil após a lei 14.230/21

A redefinição jurisprudencial da improbidade administrativa no Brasil após a lei 14.230/21

João Vitor Comiran

O novo custo do comércio exterior: A redução silenciosa dos incentivos fiscais pela LC 224/25

O novo custo do comércio exterior: A redução silenciosa dos incentivos fiscais pela LC 224/25

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O atraso da jornada 6x1

Marcelo Uchôa e Inocêncio Uchôa

2

NR-1 e os riscos psicossociais: Uma nova era nas relações trabalhistas

Paulo Roberto Lemgruber Ebert

3

O passivo trabalhista não nasce no processo: Nasce na operação da empresa

Lucas Avila Brolia Ferreira

4

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa - Ser responsável patrimonialmente não é ser executado

Marcelo Abelha Rodrigues

5

Lucro presumido em foco: Adicional de 10% gera alerta e já é contestado na justiça

Jefferson Barbosa

(Imagem: Freepik)

Banco deve indenizar cliente por compra indevida em cartão de crédito

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ: Shopping indenizará consumidora roubada em estacionamento

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Congresso tem dois anos para regulamentar mineração em terras indígenas

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

PL aciona STF e aponta "orçamento paralelo" na gestão fiscal do Governo

(Imagem: RmcarvalhobsbAdobeStock)

TRF-3: INSS indenizará por descontos decorrentes de fraude em consignado

(Imagem: Freepik)

TST garante estabilidade a gestante mesmo com contratação irregular

Agenda Cultural OAB/SP: Direito de Família e Sucessões e Direito de Negócios Internacionais

Palestra

IASP promove a palestra "A Lei do Profissional Multimídia"

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

ACT Promoção da Saúde

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ForeLegal Tecnologia

AASP - Associação dos Advogados

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Arapongas/PR

Arapongas/PR

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

As vidraças do escritório deixam aparente o belo jardim na entrada da banca de Goiânia/GO.

As vidraças do escritório deixam aparente o belo jardim na entrada da banca de Goiânia/GO.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Mossoró/RN

Mossoró/RN

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Arapongas/PR

Arapongas/PR

(Imagem: Reprodução)

Há 126 anos, em 6 de fevereiro de 1900, foi criado o Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, após o Senado dos Países Baixos ratificar as decisões da Conferência de Paz de 1899. O tribunal surgiu como um dos primeiros mecanismos institucionais voltados à resolução pacífica de controvérsias internacionais, permitindo que Estados submetessem conflitos à arbitragem, em vez de recorrerem à guerra. A criação do TPA representou um marco no desenvolvimento do direito internacional público e abriu caminho para a consolidação de instituições judiciais internacionais no século XX, como a Corte Internacional de Justiça.

(Imagem: Reprodução)

Em 6 de fevereiro de 1900, foi criado o Tribunal Permanente de Arbitragem.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!