PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

>

TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa

>

TST anula acordo simulado entre empresa e advogada para blindar patrimônio

>

TST rejeita acordo por advogada de empresa e trabalhador ser a mesma

(Imagem: Freepik)

TST: Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo

(Imagem: Leandro Chemalle/Thenews2/Folhapress)

Justiça autoriza processamento da recuperação judicial das Casas Bahia

>

Após prejuízo de R$ 10,1 bi, Casas Bahia pede recuperação judicial

>

Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia

(Imagem: Leandro Chemalle/Thenews2/Folhapress)

Justiça autoriza processamento da recuperação judicial das Casas Bahia

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

>

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão

>

Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Hoje | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

21/10 | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Zambiazi Damaso Advogados

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Tofic Advogados

Emsenhuber Advogados Associados

Leonardo Amarante Advogados Associados

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ClarkeModet Brasil

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto Vertus

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Horn

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mariana Colucci

Mariana Colucci

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carlos Afonso Quixadá

Carlos Afonso Quixadá

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rogério Napoleão

Rogério Napoleão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Moisés Campêllo

Moisés Campêllo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Horn

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 8h15

Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo, decide TST

21/10 | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

21/10 | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

21/10 | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

21/10 | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Magnific)

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da tese do século e exclui ISS do PIS/Cofins

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

(Imagem: Divulgação )

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Silveiro Advogados

Basilio Advogados

Bichara Advogados

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados

Silviano & Bonfim Advogados Associados

Edgard Leite Advogados Associados

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Algranti e Mourão Advogados Associados

Massicano Advogados & Associados

Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Horn

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mariana Colucci

Mariana Colucci

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Pádua

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carlos Afonso Quixadá

Carlos Afonso Quixadá

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rogério Napoleão

Rogério Napoleão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Moisés Campêllo

Moisés Campêllo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Leonardo Tramontini

Leonardo Tramontini

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Horn

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 8h15

Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo, decide TST

21/10 | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

21/10 | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

21/10 | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

21/10 | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Marcelo Sammarco

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

Rafaella Carvalho Corti

Migalhas Edilícias

Alienação fiduciária imobiliária não registrada: Reflexões a partir do Tema 1.420 do STJ

Rafaella Carvalho Corti

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Barbara Silveira e Marcelle Lerbak Gomes

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Bianca Mollicone

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Henrique Flôres

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Helio Deivid Amorim Maldonado

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Aline Vasconcelos

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Ariane Costa Guimarães e Heron Charneski

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Artur Ricardo Ratc

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Lizandra Friedrich

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Daniella Barbosa Barretto

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Júlio Konkowski

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

(Imagem: Freepik)

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

(Imagem: Magnific)

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

(Imagem: Adobe Stock)

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Adobe Stock)

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

(Imagem: Magnific)

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

Encontro

LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento

"Trench Connection Brasília"

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Universidade Santo Amaro - Unisa

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Gabinete de Perícias Gomide

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Catalão/GO

Catalão/GO

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 219 anos, em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte, incluindo a transferência da Corte para o Brasil. Pouco depois, diante da invasão francesa comandada pelo general Junot, a família real e milhares de integrantes da administração portuguesa deixaram Lisboa sob proteção britânica. A Corte chegou ao Brasil em 1808, episódio que transformou profundamente a organização política, econômica e administrativa da colônia.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!