quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
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STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
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STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)
23.abr.2026

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"
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Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

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Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira
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Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

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23.abr.2026

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22.abr.2026

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

AGENDA

23
abr.quinta-feira

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
abr.sexta-feira

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2º Encontro Brasil/Japão

Evento

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

27
abr.segunda-feira

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

28
abr.terça-feira

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

29
abr.quarta-feira

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
Gabinete de Perícias Gomide
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EPD - Escola Paulista de Direito
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
FenaSaúde
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
ICV BRASIL
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

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amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Preocupado com a segurança, o escritório de Goiânia/GO fechou com grades a frente da banca.

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Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

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A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

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Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

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Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

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