PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/TV Globo)

>

Saiba quem é o homem identificado como responsável por explosões no STF

>

Homem é preso após tentativa de invasão ao STF

>

STF ficou destruído após invasão; veja antes e depois

(Imagem: Reprodução/TV Globo)

Homem arremessa mochila perto do STF e mobiliza operação antibomba

(Imagem: Artes Migalhas)

STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins

>

Maioria do STF exclui PIS/Cofins sobre créditos fiscais presumidos

>

STF: Mendonça suspende liminar sobre tributação de benefícios fiscais

(Imagem: Artes Migalhas)

STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

>

Pauta do STF reúne previdência, planos de saúde e temas tributários

>

STF reconhece racismo estrutural e violação a direitos da população negra

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

30/9 | 15h30

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

CPC na prática

As custas processuais e o acesso à Justiça

Rogerio Mollica

Migalhas Marítimas

Shipping disputes: Precedentes internacionais de Direito Marítimo e comparação com o Direito brasileiro

Luis Cláudio Furtado Faria

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

"Em casa tem espelho", diz Cármen após chamar a si e a Fux de "velhos"

(Imagem: Lucas Tavares/Folhapress)

TST: Acordo encerra disputa de honorários de advogados do BNDES desde 2003

(Imagem: Alejandro Zambrana/Flickr STF)

STF: Cármen diz que até donos de escravos alegaram direito adquirido

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

Para especialista, escolha do regime previdenciário a servidores garante segurança jurídica

Haaland processa cia aérea por post de avião com rabo de cavalo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

André Tavares Advogados

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

Barral, Parente e Pinheiro Advogados

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

CropLife Brasil

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

SICPA América do Sul

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Pine Data Officer

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Helena Pinheiro Renck

Maria Helena Pinheiro Renck

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Groba

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Newton Rubens de Oliveira

Newton Rubens de Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Moises R. Coimbra

Moises R. Coimbra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabrielle Andretta Anzoategui

Gabrielle Andretta Anzoategui

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Charliton Rodrigues

Daniel Charliton Rodrigues

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Helena Pinheiro Renck

Maria Helena Pinheiro Renck

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Juiz "esquece" prompt e publica despacho com instruções dadas à IA

2

Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

(Imagem: Reprodução/Instagram)

MIGALHAS DE PESO

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

Bryan de Jongh Martins , Cláudio de Azevedo Barbosa e Júlia Sthefany da Silva

Créditos de PIS/Cofins no setor de etanol: Os limites da regulamentação e a transição para a CBS

Créditos de PIS/Cofins no setor de etanol: Os limites da regulamentação e a transição para a CBS

Daniel Velho Mesquita e Pedro Henrique M. M. Guimarães

Bets e os limites da proibição: A proteção do apostador brasileiro à luz da experiência britânica

Bets e os limites da proibição: A proteção do apostador brasileiro à luz da experiência britânica

Andressa Pôrto Carvalho

Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA entrará em vigor: No dia 1º de outubro, entre Brasil e Islândia, tarifas entre os países serão zeradas

Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA entrará em vigor: No dia 1º de outubro, entre Brasil e Islândia, tarifas entre os países serão zeradas

Paula Wojcikiewicz Almeida , Mariana Mariani e Leonardo Bortolozzo Rossi

1/10 | 18h40

Citando Rui Barbosa, Cármen vota contra reajuste etário em planos antes do Estatuto da Pessoa Idosa

1/10 | 18h14

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

1/10 | 18h02

Ministros alertam para impacto de cadeira vaga e de mudanças na composição do STF em julgamento

1/10 | 17h57

STF: Cármen relativiza direito adquirido dizendo que até dono de escravos o alegaram

1/10 | 17h56

"Planos de saúde desoneram o SUS", diz Toffoli ao votar por reajuste etário em contratos antigos

(Imagem: Gerado por IA)

Vara da Infância impede Corinthians de divulgar plataforma adulta

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Justiça solta namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes multa em R$ 5 mil advogado por prompt para tentar burlar sistema do STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF leva à conciliação reajuste em planos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa

(Imagem: Magnific)

Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

"Lei seca" nas eleições 2026: veja onde bebida será proibida

(Imagem: Gerado por IA)

TST admite reconvenção por concorrência desleal em ação de horas extras

(Imagem: Adobe Stock)

Provedores acionam STF contra regras de certificação da Anatel

(Imagem: Magnific)

TJ/SP estende efeitos da citação a único sócio de empresa executada

(Imagem: Freepik)

STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena e novo julgamento

(Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress)

Juíza manda excluir 58 pontos de CNH após fraude na indicação de condutor

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Medina Guimarães Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados

Biazzo Simon Advogados

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Junqueira Gomide Advogados

Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados

Lara Martins Advogados

Rosenbaum Advogados Associados

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriela Engler

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Luigi Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Yasmim Mariah

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriela Engler

Gabriela Engler

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/10 | 18h40

Citando Rui Barbosa, Cármen vota contra reajuste etário em planos antes do Estatuto da Pessoa Idosa

1/10 | 18h14

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

1/10 | 18h02

Ministros alertam para impacto de cadeira vaga e de mudanças na composição do STF em julgamento

1/10 | 17h57

STF: Cármen relativiza direito adquirido dizendo que até dono de escravos o alegaram

1/10 | 17h56

"Planos de saúde desoneram o SUS", diz Toffoli ao votar por reajuste etário em contratos antigos

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Rogerio Mollica

CPC na prática

As custas processuais e o acesso à Justiça

Rogerio Mollica

Luis Cláudio Furtado Faria

Migalhas Marítimas

Shipping disputes: Precedentes internacionais de Direito Marítimo e comparação com o Direito brasileiro

Luis Cláudio Furtado Faria

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Sexta parte

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Palavra da vítima e presunção de inocência: O delicado equilíbrio nos crimes sexuais contra mulheres

Leandro Reinaldo da Cunha

Natália Faria de Souza,Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Esquinas do Direito Municipal

Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

Natália Faria de Souza e Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Silvia Helena Gomes Piva

Migalhas Crocantes

Xi Jinping, Trump e a Inteligência Artificial sem freio

Silvia Helena Gomes Piva

Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação das concessionárias

Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação das concessionárias

Isadora Gorski Garcia

Quem paga a conta das fraudes do ICMS?

Quem paga a conta das fraudes do ICMS?

Andre Henrique Azeredo Santos

STF: Uma inconstitucionalidade na Constituição?

STF: Uma inconstitucionalidade na Constituição?

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária

O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária

Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker

Quanto vale a vida que se perdeu? O dano-morte autônomo no Brasil

Quanto vale a vida que se perdeu? O dano-morte autônomo no Brasil

Reginaldo Roldão de Araújo Filho

A informalidade como regra na apuração de ruídos em condomínios

A informalidade como regra na apuração de ruídos em condomínios

Vander Ferreira de Andrade

O split payment vai quebrar as empresas?

O split payment vai quebrar as empresas?

Charles Machado

DDC: O documento que pode mudar o jogo na sua dívida bancária

DDC: O documento que pode mudar o jogo na sua dívida bancária

Werner Damásio

Prescrição da falta do magistrado: reforma do art. 24 da resolução CNJ 135

Prescrição da falta do magistrado: reforma do art. 24 da resolução CNJ 135

O terceiro pilar: Por que a defesa regulatória é indispensável às empresas brasileiras

O terceiro pilar: Por que a defesa regulatória é indispensável às empresas brasileiras

Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Cota de aprendizagem: Uma alternativa de cumprimento às dificuldades empresariais

Cota de aprendizagem: Uma alternativa de cumprimento às dificuldades empresariais

Adonias Campos de Queiroz Junior

Possibilidade de redirecionamento da execução à empresa sucessora sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Possibilidade de redirecionamento da execução à empresa sucessora sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O título prescreveu. A dívida, não

Héctor Luiz Borecki Carrillo

2

Repetição em dobro após o Tema 929 do STJ: Os limites entre a cobrança indevida e o engano justificável

Felipe Varela Caon

3

O julgamento que não é só da Uber: quando o algoritmo passa a exercer poder diretivo

Mateus Gasparotto Crescente

4

STJ suspende processos relacionados ao Airbnb em condomínios residenciais

Paulo Matheus Guimarães Alhadas

5

Frete mínimo: Os desafios da lei 15.485/26 e as incertezas do período de transição

Paulo Teixeira Fernandes e Vitória Anastácio

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ recebe primeiro recurso sob novo regime de relevância

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará terceirizado que recebeu certificado de "escravo CLT" em festa

(Imagem: Freepik)

TRT-3 afasta aplicação automática de piso da enfermagem a celetista

(Imagem: Magnific)

TJ/SP mantém perfis de memes que usam marca de universidade nas redes

(Imagem: Antonio Augusto/TSE)

TSE mantém remoção de posts que ligam Flávio a caso Nossa Senhora Aparecida

(Imagem: Arte Migalhas)

Capicua 6.446: Leitor lembra desafio lançado no Migalhas e leva prêmio

Curso

"Formação de Sucessores para Empresas Familiares"

Encontro

EBRADI celebra 38 anos da Constituição em encontro online

Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Universidade Santo Amaro - Unisa

Gabinete de Perícias Gomide

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

CropLife Brasil

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

(Imagem: Feito por IA.)

Há 249 anos, em 1º de outubro de 1777, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, acordo destinado a encerrar disputas territoriais entre as duas Coroas na América do Sul. Pelo tratado, Portugal reconheceu o domínio espanhol sobre a Colônia do Sacramento, localizada na região do atual Uruguai e disputada pelos dois países desde o século XVII. O acordo também redefiniu outras áreas de influência na América e buscou estabelecer novos limites entre as possessões portuguesas e espanholas. As questões fronteiriças, no entanto, não foram definitivamente resolvidas e voltariam a ser negociadas nos anos seguintes, especialmente no Tratado de Badajoz, de 1801.

(Imagem: Feito por IA.)

Em 1º de outubro de 1777, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!