terça-feira, 22 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.439
(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

Mendonça fala em "arapongagem institucional" e pede apuração de Moraes

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Moraes aponta “fortes indícios” de crimes de Mendonça e envia caso a Fachin
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Dino volta a acionar Fachin por atuação de Mendonça em caso de interesse do Master
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STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça a Master
(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

STF

Mendonça fala em "arapongagem institucional" e pede apuração de Moraes

(Imagem: Arte Migalhas)

Após sustentação em causa própria, magistrado vê OAB cancelada e advogado é preso

>
Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP
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OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho
(Imagem: Arte Migalhas)

Atuação irregular

Após sustentação em causa própria, magistrado vê OAB cancelada e advogado é preso

(Imagem: Alessandro Shinoda/Folhapress)

Hopi Hari indenizará jovem que perdeu rim após acidente durante a "Hora do Horror"

>
Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto
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Funcionários do Hopi Hari são condenados por morte de jovem
(Imagem: Alessandro Shinoda/Folhapress)

Terror de verdade

Hopi Hari indenizará jovem que perdeu rim após acidente durante a "Hora do Horror"

EVENTOS
Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

TVMIGALHAS
Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

21/9 | 6h30

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

COLUNAS

Papo Jurídico

Plano de saúde pode ser cancelado durante o tratamento?

Guilherme Galhardo Antonietto

Direitos Humanos em pauta

Soberania digital ou neocolonialismo de dados? O custo socioambiental do Redata

Silvia Souza

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Sérgio Amaral/STJ)
22.set.2026

Fora do cargo

AGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ acusado de assédio

(Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
22.set.2026

Campanha suspensa

TSE mantém suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado

(Imagem: Arte Migalhas)
21.set.2026

Ex nunc

TJ/DF nega indenização por deepfake impulsionado antes da nova tese do STF

(Imagem: Wesley Santos/Folhapress)
21.set.2026

Paisagem urbana

TJ/SP mantém suspensão de painéis de LED em "Times Square de SP"

(Imagem: Arte Migalhas)
21.set.2026

Segredo industrial

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

(Imagem: Artes Migalhas)
21.set.2026

Proteção infantil

TJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassino

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EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

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"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

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Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

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"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

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9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

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"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

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FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

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OAB/SP realiza Conferência Regional da Advocacia 2026 em Araçatuba

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FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

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ebook Marketing Jurídico

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O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

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Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

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O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

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A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

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O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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Sob um céu esplendoroso, o escritório de Goiânia/GO se destaca pelo amplo estacionamento.

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A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

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A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 38 anos, em 22 de setembro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou, em votação definitiva, o texto da nova Constituição brasileira. Elaborada após o fim da ditadura militar, a Carta ampliou direitos e garantias fundamentais, fortaleceu as instituições democráticas e estabeleceu novas bases para a organização política e social do país. Os trabalhos da Constituinte haviam começado em fevereiro de 1987 e envolveram intensos debates e participação de diferentes setores da sociedade. O texto seria promulgado em 5 de outubro de 1988 pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, que o definiu como a "Constituição Cidadã". 
(Imagem: Artes Migalhas)
22.set.2026

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Em 22 de setembro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou, em votação definitiva, o texto da nova Constituição brasileira.

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