PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

>

Alcance do PL da dosimetria não se limita a crimes do 8/1; entenda

>

CCJ do Senado aprova PL da dosimetria e texto segue ao plenário

>

Câmara aprova PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

(Imagem: Freepik)

STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos

>

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate

>

STF pausa análise de validade de incentivos fiscais a agrotóxicos

(Imagem: Freepik)

STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos

(Imagem: Freepik)

Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais

>

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

>

Prejuízo à defesa: TST anula julgamento posterior à morte de advogado

(Imagem: Freepik)

Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

27/1 | 9h

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

Hoje | 17h06

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

Meio de campo

IBESAF promove a terceira atualização do mapa da SAF no Brasil

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

O caos da tomada de decisão: Por que sócios inteligentes chegam a conclusões ruins

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado )

STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça do DF condena ex-advogado de Bolsonaro por injúria racial

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate

(Imagem: Fellipe Sampaio /STF)

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Gordilho Pessoa, Federico & Castro Advogados Associados

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Tadim Neves Advocacia

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Crissiuma Advogados

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Thomson Reuters Brasil

CONGRESSO EM FOCO

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Universidade Santo Amaro - Unisa

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Curucutu - Parques Ambientais

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luca Schirru

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eduardo Gomes de Abreu Neto

Eduardo Gomes de Abreu Neto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h35

Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos

Hoje | 18h33

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior ao de MT, Gilmar rebate e apresenta dados

Hoje | 18h21

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

Hoje | 17h38

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

Hoje | 17h31

Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos

(Imagem: Arte Migalhas)

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Maioria do STF vota contra marco temporal das terras indígenas

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção

(Imagem: Freepik)

Juíza extingue punibilidade de passageiro que quebrou televisor em voo

(Imagem: Saulo Cruz/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL da dosimetria e texto segue ao plenário

(Imagem: Freepik)

STF valida taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas

(Imagem: Reprodução)

Justiça proíbe "exorcismo" contra vizinha espírita por morador de condomínio

(Imagem: Divulgação)

Advogada reforça importância de comunicação formal em férias coletivas

(Imagem: Divulgação )

Daniel Advogados lança Calendário Festivo de Tecnologia e Privacidade

(Imagem: Freepik)

STF julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e comunicação

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da Vale

(Imagem: Adobe Stock)

STJ nega estender prazo de patente do princípio ativo do Ozempic

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gordilho Pessoa, Federico & Castro Advogados Associados

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Tadim Neves Advocacia

Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Crissiuma Advogados

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luca Schirru

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Eduardo Gomes de Abreu Neto

Eduardo Gomes de Abreu Neto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h35

Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos

Hoje | 18h33

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior ao de MT, Gilmar rebate e apresenta dados

Hoje | 18h21

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

Hoje | 17h38

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

Hoje | 17h31

Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Evento online
29/1 quinta-feira 10h às 11h30

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Evento online
27/1 terça-feira 9h às 12h

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Evento online
4/2 quarta-feira 9h às 12h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

IBESAF promove a terceira atualização do mapa da SAF no Brasil

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Lara Selem

Ordem na Banca

O caos da tomada de decisão: Por que sócios inteligentes chegam a conclusões ruins

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Esquinas do Direito Municipal

Contrato de patrocínio na Administração Pública: Desafios e boas práticas

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Laís de Figueirêdo Lopes,Silvia Felipe Marzagão

UMA Migalhas

Filantropia familiar e planejamento patrimonial

Laís de Figueirêdo Lopes e Silvia Felipe Marzagão

Victor Willcox

Migalhas Securitárias

Seguro garantia na lei 14.133/21: Eficiência na execução de obras públicas de infraestrutura

Amanda Antonelo Taffarel,Ilton Norberto Robl Filho

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil e proteção de dados pessoais

Amanda Antonelo Taffarel e Ilton Norberto Robl Filho

Reforma tributária e industrialização por encomenda

Reforma tributária e industrialização por encomenda

Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu

O caso da loja de luxo que descuidou da marca e quase perdeu milhões

O caso da loja de luxo que descuidou da marca e quase perdeu milhões

Renata Carvalho Mendonça Barbosa

Crédito rural: Precedente inédito TJ/GO dispensa garantia

Crédito rural: Precedente inédito TJ/GO dispensa garantia

Livia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves

As contradições e prejuízos gerados pela aplicação inadequada da LAP

As contradições e prejuízos gerados pela aplicação inadequada da LAP

Laura Guerreiro

A linguagem é ponte, não muralha - Por que o Direito precisa falar claro?

A linguagem é ponte, não muralha - Por que o Direito precisa falar claro?

A exorbitância do CNJ na aprovação da resolução 591/24

A exorbitância do CNJ na aprovação da resolução 591/24

Támita Rodrigues Tavares

Voos, banheiros dianteiros e a afronta ao direito do consumidor

Voos, banheiros dianteiros e a afronta ao direito do consumidor

José Tito de Aguiar Junior

O mito da vocação que aguenta tudo

O mito da vocação que aguenta tudo

Fátima Antunes

Direito Aduaneiro: A relação entre o Redex e os armazéns gerais

Direito Aduaneiro: A relação entre o Redex e os armazéns gerais

Ronaldo Paschoaloni

Estornos e o reconhecimento de pagamento indevido de tributos Federais

Estornos e o reconhecimento de pagamento indevido de tributos Federais

Aurélio Longo Guerzoni

Jornalismo, desinformação, responsabilidade e o papel do STF

Jornalismo, desinformação, responsabilidade e o papel do STF

Thalles Vinícius de Souza Sales

Negativa de bomba de insulina: Por que a Justiça tem determinado o fornecimento imediato

Negativa de bomba de insulina: Por que a Justiça tem determinado o fornecimento imediato

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil

Fernanda Rezende e Carolina Ormonde Martins

2

Lei 15.270/25: A nova era da tributação de lucros e dividendos no Brasil e a urgência da ação

3

A (in)consequência da desconsideração da personalidade jurídica - Gérson, North e as instituições brasileiras

Guilherme Barros

4

Novo IRPF pode mudar radicalmente o planejamento tributário

Rodrigo Accioly

5

Análise da decisão monocrática que retratou seu posicionamento em agravo interno, referente a finalidade do SCR

Naira Romero Saravy

(Imagem: Freepik)

Naia Capital e Demarest assessoram operações em medicina reprodutiva

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil | Reprodução)

PF encontra provas que reforçam denúncia de Tony Garcia contra Moro

(Imagem: Divulgação)

Tauil & Chequer Advogados publica "Guia da Reforma do Setor Elétrico"

(Imagem: Freepik)

TST: Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero terá pensão vitalícia

(Imagem: Portal da Reforma Tributária/Divulgação)

Demarest Advogados promove evento sobre reforma tributária em SP

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará mulher eleita "Rainha do Absenteísmo" por supostas faltas

Online, Curso

Curso IA na prática para advogados

Curso

Curso de educação continuada em regulação de apostas

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras da CVM

Online, Migalhas

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Online, Migalhas

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Online, Migalhas

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Coetus Coworking

Kronoos Consulting Ltda

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

UniBrasil Centro Universitario

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Cesário Lange/SP

Cesário Lange/SP

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

(Imagem: Reprodução)

Há 129 anos, em 15 de dezembro de 1896, o escritor Machado de Assis foi proclamado o primeiro presidente da ABL - Academia Brasileira de Letras, instituição inspirada na Academia Francesa e fundada oficialmente em 1897. Reconhecido como o maior nome da literatura brasileira, Machado de Assis foi também o idealizador e um dos fundadores da ABL, que nasceu com o propósito de valorizar e preservar a língua e a literatura nacional. Sob sua presidência, a Academia consolidou sua estrutura e seu prestígio, tornando-se referência cultural no país.

(Imagem: Reprodução)

Em 15 de dezembro de 1896, o escritor Machado de Assis foi proclamado o primeiro presidente da ABL.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!