sábado, 11 de abril de 2026

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

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SC diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe à lei
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STF é acionado contra lei de SC que proibiu cotas raciais no ensino superior
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Gilmar Mendes determina que SC explique vedação de cotas raciais em 48h
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Políticas públicas

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

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CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes
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Registre-se: Ação do CNJ entrega documentação a pessoas vulneráveis
(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

Direitos básicos

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em SP

>
Fachin suspende decreto que alterou regras e tributos de estacionamentos
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Fachin pede vista e suspende julgamento sobre emissão de notas fiscais fictícias
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Licenciamento

Fachin suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em SP

EVENTOS
Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

14/4 | 9h

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Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

10/4 | 12h15

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COLUNAS

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans

MIGALHAS QUENTES

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11.abr.2026

Responsabilidade

Empresa indenizará após trabalhadora quebrar coluna em trajeto de ônibus

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11.abr.2026

Erro material

Juiz mantém suspensão de imposto sobre petróleo após corrigir erro em decisão

(Imagem: Adobe Stock)
11.abr.2026

Proteção trabalhista

TST anula pedido de demissão de doméstica grávida sem assistência sindical

(Imagem: Max Rocha/STJ)
10.abr.2026

Processo penal

Incompetência de juízo não anula automaticamente atos investigatórios, reafirma STJ

Francisco Fragata Jr., Juan Edgardo Pringles e Marcelo Bortolini. (Imagem: Divulgação)
10.abr.2026

Consumidor

Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Valter Campanato/Agência Brasil)
10.abr.2026

Educação

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

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Resumo jurídico

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Recuperação judicial

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COLUNAS

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Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

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Paulo M. Calazans

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Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans
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Da subversão principiológica do art. 212 do CPP: Uma nova roupagem para o juiz inquisidor

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A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

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Samir Tomazi
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Erro na data do fato gerador do ITBI impõe a nulidade do lançamento

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Custos do testamento público no Rio de Janeiro

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Fui demitida após a licença-maternidade: quando posso receber o seguro-desemprego?

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Contenção e salvamento no seguro de vida e integridade física à luz da lei 15.040/24

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Sandro Raymundo
Redutor da EC 103/2019 e direito adquirido na cumulação de benefícios do RPPS

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Marcos Roberto Hasse
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Tacito Alexandre de Carvalho e Silva
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TST aumenta indenização a trabalhadora punida após apresentar atestado

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10.abr.2026

Crédito frustrado

TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

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10.abr.2026

Contratações

Cescon Barrieu anuncia novos sócios para as áreas de M&A e tributário

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10.abr.2026

Desigualdade

Empresa indenizará em R$ 10 mil por pagar salário inferior a funcionário PcD

AGENDA

11
abr.sábado

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

13
abr.segunda-feira

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

14
abr.terça-feira

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

15
abr.quarta-feira

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

16
abr.quinta-feira

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

+ EVENTOS
FOMENTADORES
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
Verifact
Gabinete de Perícias Gomide
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
ACT Promoção da Saúde
AASP - Associação dos Advogados
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Curucutu - Parques Ambientais
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

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No escritório de Maringá/PR, a natureza é retratada através do reflexo das árvores na fachada espelhada.

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O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

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Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

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Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 179 anos, em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer, jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial. Radicado nos Estados Unidos, Pulitzer destacou-se pela modernização do jornalismo, introduzindo técnicas inovadoras de reportagem, valorizando o interesse público e ampliando o alcance dos jornais populares. Foi proprietário do New York World, periódico que ajudou a transformar em um dos mais lidos do país. Seu legado permanece até hoje por meio do Prêmio Pulitzer, criado conforme sua vontade testamentária, que se consolidou como uma das mais prestigiadas premiações do jornalismo, da literatura e da música nos Estados Unidos.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
10.abr.2026

Baú migalheiro

Em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer (Pulitzer József), jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial.

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