PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

>

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão

>

Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem

>

STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>

STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais

>

TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>

Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins

>

STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Teixeira e Marques Advogados Associados

Lima & Londero Advogados

Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Albuquerque Melo Advogados

Mauro Menezes & Advogados

Mateus Martins Advogados

Tofic Advogados

Queiroz Advogados Associados

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

FGV Direito Rio

Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Grayce Kelly Xavier Lemos

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Professor Lúcio Almeida

Professor Lúcio Almeida

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

Joel Campos Fritz

Joel Campos Fritz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Jorge Cesar de Assis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Hermann Richard Beinroth

Hermann Richard Beinroth

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Wilson Rogerio Constantinov Martins

Wilson Rogerio Constantinov Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Costa

Guilherme Costa

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Max Tascheck Momm

Max Tascheck Momm

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Grayce Kelly Xavier Lemos

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Professor Lúcio Almeida

Professor Lúcio Almeida

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

(Imagem: Magnific)

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

(Imagem: Divulgação )

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

(Imagem: Freepik)

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

(Imagem: Magnific)

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados

Arystóbulo Freitas Advogados

Magro Advogados

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Lara Martins Advogados

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Bumachar Advogados Associados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Grayce Kelly Xavier Lemos

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Professor Lúcio Almeida

Professor Lúcio Almeida

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

Joel Campos Fritz

Joel Campos Fritz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Jorge Cesar de Assis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Hermann Richard Beinroth

Hermann Richard Beinroth

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Wilson Rogerio Constantinov Martins

Wilson Rogerio Constantinov Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Costa

Guilherme Costa

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Max Tascheck Momm

Max Tascheck Momm

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Grayce Kelly Xavier Lemos

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Professor Lúcio Almeida

Professor Lúcio Almeida

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

Hoje | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

Hoje | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

Hoje | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Hoje | 18h03

No STF, Cármen contesta fala de Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 Thursday 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Lara Selem

Ordem na Banca

O caixa autoriza, a liderança sustenta

Rafaela Lamêgo

UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo

Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

Helio Deivid Amorim Maldonado

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

Aline Vasconcelos

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

Ariane Costa Guimarães e Heron Charneski

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

Artur Ricardo Ratc

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Lizandra Friedrich

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

Daniella Barbosa Barretto

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Entre a presunção de inocência e o protocolo de gênero

Júlio Konkowski

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

Sanções internacionais: Como vínculos indiretos podem expor empresas brasileiras a riscos financeiros e reputacionais

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

Henrique Gonçalves Sanches

Reforma tributária aplicada ao RH

Reforma tributária aplicada ao RH

Alexandre Haruno

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

(Imagem: Adobe Stock)

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

(Imagem: Adobe Stock)

Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST

(Imagem: Magnific)

TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

(Imagem: Reprodução/Agência Pública/OEA)

Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

(Imagem: Reprodução/Youtube)

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Instituto de Direito da PUC-Rio

CropLife Brasil

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

AASP - Associação dos Advogados

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

Gama/DF

Gama/DF

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Maceió/AL

Maceió/AL

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!