terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

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Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida

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Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados
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STJ: Ministro mantém anulação de Júri após uso de celular por jurado
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STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados
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Violência doméstica

Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida

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Juiz valida taxa condominial maior para moradores de cobertura

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Juiz afasta cobrança de condomínio antes da posse de proprietária
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Justiça proíbe "exorcismo” contra vizinha espírita por morador de condomínio
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Rateio mantido

Juiz valida taxa condominial maior para moradores de cobertura

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TST manda Swissport cumprir cota de PcDs sobre total de empregados

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TST reconhece validade de acordo coletivo sobre adicional noturno
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Auxiliar de limpeza de avião não receberá adicional de periculosidade
(Imagem: Adobe Stock)

Inclusão

TST manda Swissport cumprir cota de PcDs sobre total de empregados

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

COLUNAS

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

MIGALHAS QUENTES

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17.fev.2026

Trabalhista

TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS

(Imagem: Divulgação )
17.fev.2026

Investimentos

Advogado detalha exigências legais do visto norte-americano E-2

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16.fev.2026

Débitos trabalhistas

TST afasta responsabilidade subsidiária de empresa por falta de prova

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16.fev.2026

Saúde

Plano de saúde da Caixa deve custear remédio contra Alzheimer

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16.fev.2026

Reintegração

TRT-2: Empresa não deve reintegrar empregado PcD por cumprir cota legal

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16.fev.2026

Dano moral

Condomínio indenizará em R$ 10 mil morador agredido por subsíndico

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
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Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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fev.sábado

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Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

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Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

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Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

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Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

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Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

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Na placa do escritório de Goiânia/GO, as iniciais dos sobrenomes dos advogados formam o logotipo da banca.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

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A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

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As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 300 anos, em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete, encontro diplomático entre autoridades coloniais espanholas e lideranças indígenas mapuches, no território do atual Chile. O acordo pôs fim à revolta mapuche de 1723-1726, conflito inserido na longa Guerra de Arauco, marcada por sucessivos confrontos entre os povos mapuches e o domínio espanhol. Nos chamados "parlamentos", prática diplomática característica da região, eram negociadas tréguas, reconhecimento de fronteiras e condições de convivência entre colonizadores e indígenas. O Parlamento de Negrete reafirmou a autonomia territorial mapuche ao sul do rio Biobío e consolidou um modelo singular de negociação política na América colonial, no qual a Coroa espanhola reconhecia, ainda que pragmaticamente, a força e a organização dos povos indígenas da região.
(Imagem: Reprodução)
13.fev.2026

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Em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete.

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