PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

>

Nunes Marques suspende pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro

>

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

>

Para ter acesso livre ao pai, Flávio se torna advogado de Bolsonaro

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

>

STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

>

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

>

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

>

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

1/7 | 10h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Adobe Stock)

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Korte e Korte Sociedade de Advogados

PRD Parada Advogados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Decoussau Tilkian Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Petraroli Advogados Associados

BISSON, BORTOLOTI, MORENO, OCCASO E VERZOLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Omnisblue LGPD | Compliance

eLaw Tecnologia

SICPA América do Sul

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Juliana Morata

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Guilherme Visconti

Guilherme Visconti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Cintia Calais

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

(Imagem: Magnific)

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

(Imagem: Divulgação/Editora Thoth)

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

(Imagem: Divulgação)

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

(Imagem: Magnific)

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

(Imagem: Arte Migalhas )

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

(Imagem: Artes Migalhas)

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

(Imagem: Arte Migalhas)

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

(Imagem: Freepik)

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

(Imagem: Magnific)

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Korte e Korte Sociedade de Advogados

PRD Parada Advogados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Decoussau Tilkian Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Petraroli Advogados Associados

BISSON, BORTOLOTI, MORENO, OCCASO E VERZOLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Juliana Morata

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Guilherme Visconti

Guilherme Visconti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Cintia Calais

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo de Tarso

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 Tuesday 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Elisa Cruz

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Clarita Costa Maia,Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Clarita Costa Maia,Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

STF precisa estar atento para não ampliar os riscos a quem sonha com a casa própria

STF precisa estar atento para não ampliar os riscos a quem sonha com a casa própria

Daniel Santos Garroux

Posso mudar meu visto de turista para um visto de trabalho estando nos Estados Unidos?

Posso mudar meu visto de turista para um visto de trabalho estando nos Estados Unidos?

Inteligência artificial e integridade processual: Os desafios jurídicos da prompt injection

Inteligência artificial e integridade processual: Os desafios jurídicos da prompt injection

Kelly B. Pinheiro

O Núcleo Essencial das Garantias Processuais e a internacionalização dos standards mínimos de legitimidade judicial: A negativa de extradição de Carla Zambelli pela Corte Italiana

O Núcleo Essencial das Garantias Processuais e a internacionalização dos standards mínimos de legitimidade judicial: A negativa de extradição de Carla Zambelli pela Corte Italiana

Fernando Carlos Dilen da Silva e Daury Cesar Fabriz

Frete mínimo: Riscos regulatórios e medidas preventivas para empresas expedidoras

Frete mínimo: Riscos regulatórios e medidas preventivas para empresas expedidoras

Ivana Eduarda Dias Arantes

A inversão do ônus da prova na dispensa discriminatória após a reforma trabalhista: Proteção constitucional ou ativismo judicial?

A inversão do ônus da prova na dispensa discriminatória após a reforma trabalhista: Proteção constitucional ou ativismo judicial?

Stefanne Ribeiro Nunes Correia

Modelos lógicos de uso da terra e função social

Modelos lógicos de uso da terra e função social

Luiz Walter Coelho Filho

A verdade no Tribunal do Júri é descoberta ou construída?

A verdade no Tribunal do Júri é descoberta ou construída?

Lougan Henrique Cardoso de Lima

ITCMD progressivo: Herança, offshore e o fim do planejamento barato

ITCMD progressivo: Herança, offshore e o fim do planejamento barato

Lucas Pereira Santos Parreira

Encontro de contas e compensação tributária: Uma aproximação analógica

Encontro de contas e compensação tributária: Uma aproximação analógica

O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

Marvia Scárdua

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

2

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

3

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

4

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

5

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

(Imagem: Stocksnap)

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pine Data Officer

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ForeLegal Tecnologia

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

Com alguns recortes na fachada, o escritório de Cascavel/PR se destaca pela arquitetura moderna.

Com alguns recortes na fachada, o escritório de Cascavel/PR se destaca pela arquitetura moderna.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 70 anos, em 23 de junho de 1956, a Assembleia Nacional Francesa aprovou a chamada Lei-cadre Defferre, considerada um marco no processo de descolonização do império francês. A norma transferiu diversos poderes administrativos e políticos de Paris para governos territoriais eleitos na África Ocidental Francesa e em outras possessões ultramarinas. A medida ampliou a participação local na administração dos territórios e representou um importante passo rumo à autonomia e, posteriormente, à independência de várias colônias africanas. A reforma também lançou as bases para a futura Comunidade Francesa, criada em 1958.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 23 de junho de 1956, a Assembleia Nacional Francesa aprovou a chamada Lei-cadre Defferre.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!