quarta-feira, 13 de maio de 2026

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STF julga lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres

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STF: Para CNC, lei da igualdade salarial põe dados de empregados em risco
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Fachin prioriza fala de advogada lactante e lembra que STF tem berçário
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STF julga nesta quarta lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
(Imagem: Arte Migalhas)

Sessão | STF

STF julga lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Dívidas de condomínio são extraconcursais e não integram recuperação judicial

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STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação
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STJ discute inclusão de taxa condominial em recuperação judicial
(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Tema repetitivo

STJ: Dívidas de condomínio são extraconcursais e não integram recuperação judicial

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

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CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas
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Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor
(Imagem: Arte Migalhas)

Código oculto

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

EVENTOS
ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

19/5 | 9h

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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TST mantém revelia por falta de preposto em audiência virtual trabalhista

Hoje | 11h54

TST mantém revelia por falta de preposto em audiência virtual trabalhista

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Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência de isenção de emolumentos na lavratura de ata notarial em minas gerais: Análise à luz da natureza jurídica dos serviços notariais e da jurisprudência do tjmg

Letícia Franco Maculan Assumpção e Victor Fróis Rodrigues

Ordem na Banca

Os sete inimigos da sua advocacia

Lara Selem

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13.mai.2026

De outro planeta

Dino diz que, há 30 anos, falar de urna eletrônica era "falar de óvni"

13.mai.2026

90% de apoio

Dino é eleito substituto no TSE e brinca: "maior votação que já tive"

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13.mai.2026

Desvio de finalidade

STJ afasta conflito de competência em ação sem interesse da União

13.mai.2026

LGPD

STF: Para CNC, lei da igualdade salarial põe dados de empregados em risco

(Imagem: Freepik.)
13.mai.2026

Previdência complementar

STJ fixa prazo de 10 anos para pedir restituição em previdência privada

(Imagem: Arte Migalhas)
13.mai.2026

Literatura

No STF, advogada cita Cecília Meireles ao defender igualdade salarial

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A modernização do Código Penal e a lei 15.397/26: O enfrentamento às novas dinâmicas da criminalidade digital

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Vitor Jorge Alves Silva
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

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MP/SC conclui que Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento

Marcelo Proença, novo sócio de Manesco Advogados. (Imagem: Divulgação/Manesco Advogados)
13.mai.2026

Novo sócio

Marcelo Proença é o novo líder de Direito Empresarial da Manesco Advogados

AGENDA

13
mai.quarta-feira

Webinar "Desafios, Oportunidades e Compliance Aduaneiro no Comércio Internacional"

Congresso

Congresso sobre atuação dos Tribunais Superiores e órgãos fiscais

Evento

"Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil"

Simpósio

"I Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade"

14
mai.quinta-feira

Lançamento da obra coletiva "Lei Geral do Licenciamento Ambiental"

Evento

IASP promove evento sobre os cinco anos da lei 14.230/21

Lançamento

Lançamento da obra "O Crepúsculo da Razão Ocidental"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre pagamentos e soberania digital

15
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Curso

Curso de educação continuada: Mediação administrativa

19
mai.terça-feira

Debate sobre tendências em M&A no setor de tecnologia

Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro 2026

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Seminário

Seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás"

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Online, Evento

OAB/RJ e Jusfy promovem treinamento gratuito sobre IA jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

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Piracicaba/SP

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No canteiro da parte superior do sobrado, as plantas se debruçam sobre a frente azulejada do escritório de Uberlândia/MG.

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Os detalhes, desde o mosaico no estacionamento até a escadaria entre o jardim, chamam atenção na fachada do escritório de Piracicaba/SP.

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Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

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Baú migalheiro

Há 88 anos, em 11 de maio de 1938, ocorreu no Rio de Janeiro o Levante Integralista, tentativa de insurreição promovida por membros da Ação Integralista Brasileira contra o regime do Estado Novo, de Getúlio Vargas. A ação fracassou rapidamente, sendo reprimida pelas forças governamentais, com saldo de cerca de 15 mortos e 1.500 presos. O episódio marcou o fim do integralismo como força política relevante no país durante aquele período.
(Imagem: Artes Migalhas)
11.mai.2026

Baú migalheiro

Em 11 de maio de 1938, ocorreu no Rio de Janeiro o Levante Integralista.

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