quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
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STF derruba trecho de lei do AM que limita vagas para mulheres na PM
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

>
STF veta lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
>
Plano não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

APOIADORES
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Bottini & Tamasauskas Advogados
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OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
VFK Cursos Jurídicos
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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Luiz Fernando Valladão Nogueira

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Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial

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Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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22.abr.2026

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Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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23
abr.quinta-feira

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
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2º Encontro Brasil/Japão

Evento

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

27
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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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M2 Comunicacao Jurídica
Preserva-Ação Administração Judicial
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

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Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

Paris/França

Paris/França

Ipameri/GO

Ipameri/GO

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

Na região central do país, o escritório de Sinop/MT mescla tons harmônicos buscando integrar um visual convidativo e que ao mesmo tempo expresse a boa imagem da banca.

Na região central do país, o escritório de Sinop/MT mescla tons harmônicos buscando integrar um visual convidativo e que ao mesmo tempo expresse a boa imagem da banca.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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