PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

>

Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF

>

Decreto de Bolsonaro fixa R$ 303 como mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

>

"Envelheço com honra": Cármen critica estigma do envelhecimento feminino

>

STF: Cármen pede que Barroso cante em festa de aniversário de 104 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Castel e Lima Advocacia

Eizirik Advogados

Mundie e Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Cecilia Mello Advogados

Sérgio Merola Advogados

De Rose Advogados

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Ferrari & Rodrigues Advogados

Omnisblue LGPD | Compliance

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Pine Data Officer

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

ForeLegal Tecnologia

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Rúbia C Mendes

Ana Rúbia C Mendes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Dayane Cavalcante Teixeira

Dayane Cavalcante Teixeira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Eliomar José Lira

Eliomar José Lira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pittelli Advogados Associados

Paulo Sergio João Advogados

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

João Bosco Filho Advogados

Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Rosa Dias Guerra Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Albuquerque Pinto Advogados

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Rúbia C Mendes

Ana Rúbia C Mendes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Dayane Cavalcante Teixeira

Dayane Cavalcante Teixeira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Eliomar José Lira

Eliomar José Lira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Lara Selem

Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Gustavo Favero Vaughn,Flávio Jardim,Rodrigo Becker

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte II (França - visão geral e concubinato)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carolina da Silva Leme,Julia Capolupo

UMA Migalhas

Modificações legislativas como resposta ao aumento do feminicídio: Uma análise crítica sobre sua efetividade

Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo

Gustavo Bandeira

Migalhas Notariais e Registrais

O novo Estatuto dos Direitos do Paciente

Gustavo Bandeira

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Em busca de uma conceituação de Estatuto

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Leandro Velloso

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Benjamin Gruenstein e Thiago Sombra

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Sandro Miguel Júnior

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Gustavo Bottós de Paula

Não consigo pagar o cartão: E agora?

Não consigo pagar o cartão: E agora?

Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil

Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil

O novo Estatuto do Paciente e a proteção jurídica médica

O novo Estatuto do Paciente e a proteção jurídica médica

Francisco Nunes

Mentalidade jurídica do empresário: Como pensar antes de agir evita prejuízos

Mentalidade jurídica do empresário: Como pensar antes de agir evita prejuízos

Como evitar a apreensão do veículo: Estratégias legais

Como evitar a apreensão do veículo: Estratégias legais

A reforma do Imposto de Renda: Tributação de dividendos e IRPF mínimo

A reforma do Imposto de Renda: Tributação de dividendos e IRPF mínimo

Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Divulgação )

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados anuncia seis novos sócios

(Imagem: Reprodução)

Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão"

(Imagem: Sophia Santos/STF)

Limite no fornecimento de relatórios do Coaf é para casos futuros, diz Moraes

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Pauta do STF tem mínimo existencial, quebra de sigilo e lei Ferrari

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe apoio de Fachin

(Imagem: Imagem criada por IA)

Servidor do TRE/RJ obtém remoção para cuidar de filho com TEA

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Omnisblue LGPD | Compliance

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Pine Data Officer

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

ForeLegal Tecnologia

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Guarulhos/SP

Guarulhos/SP

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

A parede azul de pequenos azulejos sobressai na fachada de cor neutra de Ribeirão Preto/SP.

A parede azul de pequenos azulejos sobressai na fachada de cor neutra de Ribeirão Preto/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

O bom tempo paraibano destaca a fachada do escritório em Patos/PB.

O bom tempo paraibano destaca a fachada do escritório em Patos/PB.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

As letras garrafais em vermelho destacam o extenso muro da banca de Rio Claro/SP.

As letras garrafais em vermelho destacam o extenso muro da banca de Rio Claro/SP.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Guarulhos/SP

Guarulhos/SP

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!