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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

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Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

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Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

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Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

Curitiba/PR

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes que chegam à banca de Barretos/SP.

Cuiabá/MT

O florido ipê amarelo faz do escritório de Sorocaba/SP um belo cartão postal.

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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