quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

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STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra

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Desembargadores criticam advogado por falar que Turra foi preso "por ser branco”
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Juiz mantém prisão de motorista do Porsche e decide levá-lo a Júri popular
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O caso do Porsche e a seletividade penal
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Habeas corpus

STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra

(Imagem: Freepik)

TJ/DF solta casal e enaltece "expertise" no cultivo de cannabis medicinal

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Anvisa autoriza cultivo e amplia uso medicinal da cannabis no Brasil
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A quem compete julgar produto à base da cannabis? STJ adia pela 3ª vez
(Imagem: Freepik)

Risco não demonstrado

TJ/DF solta casal e enaltece "expertise" no cultivo de cannabis medicinal

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen

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O recente Tema 1.368 fixado pela Corte Especial do STJ - A taxa selic é o índice correto para fins de aplicação do art. 406 do CC, previamente à vigência da lei 14.905/24
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2ª turma do STF decide aplicar Selic em dívidas civis
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Plenário virtual

STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

COLUNAS

IA em Movimento

Griefbots: Por que falar sobre os robôs do luto?

Ricardo Freitas Silveira

Migalhas Notariais e Registrais

Cyberbullyng e a produção de prova digital via plataforma e-Not Provas

Gustavo Bandeira

MIGALHAS QUENTES

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18.fev.2026

PV

STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline

(Imagem: Freepik)
18.fev.2026

Má-fé

TJ/SP valida invasão de domicílio para resgatar cão que sofria maus-tratos

(Imagem: Flickr/TST)
18.fev.2026

Responsabilidade

TST: Empresa tomadora responde por acidente causado por terceirizado

(Imagem: Freepik)
18.fev.2026

Benefício

STJ: Superávit de previdência privada depende de contribuição na reserva

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)
18.fev.2026

Fôlego financeiro

TJ/SP homologa recuperação judicial da Santa Casa de Araçatuba

(Imagem: Wallace Martins/STF)
18.fev.2026

Unânime

STF afasta omissão de Estados na regulamentação de eleições para juiz de paz

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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Natal/RN

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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