quinta-feira, 23 de abril de 2026

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País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
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Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
(Imagem: Arte Migalhas)

Superendividamento

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

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22.abr.2026

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Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

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Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

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22.abr.2026

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Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

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22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

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22.abr.2026

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Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

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22.abr.2026

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Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

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O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

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A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

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Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

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Cachoeiro de Itapemirim/ES

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O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

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As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

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O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

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Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

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Jundiaí/SP

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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