sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.297
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No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

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STF adia para 25/3 referendo a liminares que suspenderam penduricalhos
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1ª turma do STF condena acusados de mandarem matar Marielle
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STF analisa se referenda liminares que suspenderam penduricalhos
(Imagem: Arte Migalhas)

Cortina de fumaça

No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

(Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG)

CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação

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Desembargador do TJ/MG reforma decisão e condena réu por estupro de menor de 12 anos
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Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor
(Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG)

Escândalo judicial

CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Entidade vai ao STF para permitir jogadora trans em campeonato de vôlei no PR

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STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero
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STF invalida leis que proibiam ideologia gênero nas escolas
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Esportivo

Entidade vai ao STF para permitir jogadora trans em campeonato de vôlei no PR

EVENTOS
Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

3/3 | 9h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

Hoje | 7h45

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COLUNAS

Tribunais de Contas em foco

Reforma da improbidade e o novo protagonismo dos Tribunais de Contas

Igor Sant'anna Tamasauskas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro

Migalhas Notariais e Registrais

Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco

Gabriel de Sousa Pires

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Flickr/TST)
27.fev.2026

Exposição a calor

TST: Alpargatas pagará horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica

(Imagem: Adobe Stock)
27.fev.2026

Caso Master

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master

(Imagem: Freepik)
27.fev.2026

Sem acúmulo de funções

Vendedora não receberá adicional por atuar com marketing digital

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
27.fev.2026

CPI do Crime Organizado

Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)
27.fev.2026

Caso Master

Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado

(Imagem: Freepik)
27.fev.2026

Trabalhista

TST afasta cargo de confiança e garante horas extras a chefe de cozinha

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30+ impostos em 3 anos: Contribuinte em estado de torpor

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A armadilha do MS 40420: A unicidade da prescrição na 2ª turma do STF

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Amanda Helena da Silva
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Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

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27.fev.2026

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Dino parafraseia frase dita por Fux no julgamento de Débora do Batom

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26.fev.2026

Sessão | STF

STF julga ICMS maior sobre telecomunicações com destino a fundo social

AGENDA

27
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Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

Online

Webinar: Formação de precedentes e inteligência artificial no Poder Judiciário

28
fev.sábado

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

2
mar.segunda-feira

Curso

Curso de Direito Securitário com Christiane Hessler Furck

Online

Especialização em Ciências de Negócios e Transformações Digitais

Online

Especialização em Direito Penal Contemporâneo e Novas formas de Criminalidade

Online

Curso de especialização em Business Marketing

Online

Curso de especialização em Direito Contratual

Online

Curso de especialização em Direito Empresarial

Online

Curso de especialização em Direito Imobiliário

3
mar.terça-feira

Curso

Curso de extensão em Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

Online

Curso de especialização em Direito Administrativo

Online

MBA em Engenharia de Software

Online

Webinar "Diálogo com Especialistas"

Online, Curso

Curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais

Online, Evento

Webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2026"

Online, Migalhas

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

4
mar.quarta-feira

Online, Migalhas

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Coetus Coworking
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
DocWise
15º Ofício de Notas
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

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Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

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A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

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O céu azul e o bem cuidado jardim diante do escritório de Natal/RN faz desta fachada um belo cartão postal.

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A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

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Campo Grande/MS

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PÍLULAS

(Imagem: O Pioneiro/Biblioteca Nacional Digital)

Baú migalheiro

Há 32 anos, no dia 27 de fevereiro de 1994, foi lançado o Plano Real, durante o governo de Itamar Franco, com a edição da Medida Provisória 434/94. O programa marcou o início de um amplo processo de estabilização econômica que tinha como principal objetivo conter a hiperinflação que assolava o país e corroía o poder de compra da população.
(Imagem: O Pioneiro/Biblioteca Nacional Digital)
27.fev.2026

Baú migalheiro

Em 27 de fevereiro de 1994, foi lançado o Plano Real, durante o governo de Itamar Franco.

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