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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

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CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

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STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

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Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

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XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

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20.fev.2026

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

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STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

20.fev.2026

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

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PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

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Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

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STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

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Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

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IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Lançamento

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

FOMENTADORES

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Piracicaba/SP

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

Linhas horizontais realçam a fachada do escritório mineiro de Uberaba.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

18.fev.2026

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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