PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/TV Fronteira)

>

STJ mantém afastados diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

>

Mazelas do sistema carcerário: Caso de tortura no Ceará não é isolado

>

Justiça obriga Estado de SP a criar comitês contra tortura em prisões

(Imagem: Reprodução/TV Fronteira)

Estado de SP é condenado em R$ 258 mil por tortura em presídio

(Imagem: Reprodução)

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

>

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

>

Advogada é presa em escritório após criticar delegado nas redes: "Não me calarei"

(Imagem: Reprodução)

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

(Imagem: Maya Photos/AdobeStock)

Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal

>

Juiz suspende multa por compensação tributária via sistema da Receita

>

Juiz nega fraude em uso de sistema da Receita para compensar crédito judicial

(Imagem: Maya Photos/AdobeStock)

Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 16h09

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade mantém multa diária à Meta por cobrança de mensagens por chatbots

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Zanin mantém presidente do TJ no governo do Rio mesmo após eleição de Ruas na Alerj

Junior, ex-lateral-esquerdo da Seleção Brasileira e pentacampeão. (Imagem: Getty Images)

Brasil Salomão grava podcast com pentacampeão mundial de futebol

(Imagem: Adobe Stock)

Senacon impõe medida ao BRB por recusa em cancelar débitos automáticos

(Imagem: Freepik)

Juiz anula execução bancária após revisão contratual tornar dívida ilíquida

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Frazão Advocacia

Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia

Fenelon Barretto Rost

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Vieira Tavares Advogados

Mazloum Advogados

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Curucutu - Parques Ambientais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

David P. Vieira

David P. Vieira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lívia Márcia Borges

Lívia Márcia Borges

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Amaral Siqueira

Ricardo Amaral Siqueira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Afonso Netto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

24/4 | 15h51

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 8h46

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

2ª turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

(Imagem: Freepik)

Resolução proíbe negociar derivativos ligados a esportes e política

(Imagem: Divulgação )

Aline Souza reforça SBSA Advogados em Brasília e assume docência na FGV

(Imagem: Divulgação )

SiqueiraCastro promove quatro advogados a sócios em áreas estratégicas

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará por não trocar calça rasgada que expôs parte íntima

(Imagem: Divulgação)

Lara Martins reforça área trabalhista com chegada de ex-juiz do TRT-18

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF suspende ação trabalhista sobre vínculo em corretagem imobiliária

(Imagem: Freepik)

Estado é condenado a indenizar filho após vídeo do corpo da mãe no IML circular nas redes

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Canil pagará R$ 276 mil por maus-tratos a mais de 130 animais

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

TJ/DF nega pedido para barrar uso do apelido "Careca do INSS"

(Imagem: Arte Migalhas)

Desembargador faz "conta agrícola" e homem com 140 pés de maconha é solto

(Imagem: Freepik)

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

Dutra e Associados Advocacia

Falcioni Advogados Associados

França Ribeiro Advocacia

Decoussau Tilkian Advogados

Fraga & Trigo Advogados

Bichara Advogados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Lima & Londero Advogados

Arystóbulo Freitas Advogados

Edson Alcantara

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Francisco Nunes

Francisco Nunes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Edléia Magrassi de Lima Ferraz

Edléia Magrassi de Lima Ferraz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Henrique Pavan Benitez

Paulo Henrique Pavan Benitez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago de Moraes

Thiago de Moraes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luzivaldo Pantoja de Lima

Luzivaldo Pantoja de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tiago Lenoir

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Sólon Rudá

Antonio Sólon Rudá

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Edson Alcantara

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Francisco Nunes

Francisco Nunes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

24/4 | 15h51

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 8h46

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Camila Andrade

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Mariana Marinho Machado

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do REsp 2.226.101 pela 4ª turma do STJ: A utilização do Sistema Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Elias Marques de Medeiros Neto

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos

Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos

Aloísio Santini e Victor Pereira

O papel do advogado na decisão de antecipar um crédito trabalhista

O papel do advogado na decisão de antecipar um crédito trabalhista

Dúvidas acerca da legalidade da portabilidade de carência

Dúvidas acerca da legalidade da portabilidade de carência

Henrique Freire de o Souza

A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

Mario Cesar da Silva Andrade

Advocacia pública não se mede por ponto

Advocacia pública não se mede por ponto

Gustavo Machado , Marilena Indira Winter e Paulo Salamuni

Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

Felipe Raúl Haas

A atuação do médico do trabalho como assistente técnico

A atuação do médico do trabalho como assistente técnico

João Paulo Devito dos Santos

PRP e terapias regenerativas no Brasil

PRP e terapias regenerativas no Brasil

Renata Pinheiro Amador Villela

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

Clarissa Bahia Barroso França

Falso coletivo empresarial: Reajuste livre que a Justiça já contém

Falso coletivo empresarial: Reajuste livre que a Justiça já contém

Demissão da cúpula da PMDF e a inobservância da garantia constitucional do posto e patente

Demissão da cúpula da PMDF e a inobservância da garantia constitucional do posto e patente

Jorge Cesar de Assis

Reajuste alto no plano de saúde: Aceitar, cancelar ou esperar?

Reajuste alto no plano de saúde: Aceitar, cancelar ou esperar?

Felipe Barbosa Duarte

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Respeito às prerrogativas dos advogados - não sendo pelo amor, deverá ser pelo temor!

Luiz Flávio Borges D'Urso

4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

(Imagem: Reprodução)

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

(Imagem: Reprodução)

OAB/PA: Magistrada "ignora realidade" ao comparar fim de verbas a escravidão

(Imagem: Arte Migalhas)

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira lança livro em SP

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Grupo Gen divulga obra essencial para aprovação na 2ª fase da OAB

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento

Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

Curso

Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

ForeLegal Tecnologia

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Gaspar/SC

Gaspar/SC

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

Ouro Fino/MG

Ouro Fino/MG

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

Gaspar/SC

Gaspar/SC

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!