Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

>

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

>

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

>

STJ: Prova obtida por policial que atendeu celular do réu é ilícita

>

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)

STJ julga assinatura de ex-mulher de Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Tostes e Associados Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

TSA | Tenorio da Silva Advocacia

Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

J. Armando Batista e Benes Advogados

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Galícia Educação

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Curucutu - Parques Ambientais

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Borges

Fernanda Borges

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Michelle de Souza

Michelle de Souza

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tostes e Associados Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

TSA | Tenorio da Silva Advocacia

Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

J. Armando Batista e Benes Advogados

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Maria Perissini da Silva

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Maria Cecília Cury Chaddad

Maria Cecília Cury Chaddad

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Jackson Mitsui

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Joseane de Menezes Condé

Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Galícia Educação

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Curucutu - Parques Ambientais

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

Florianópolis/SC

Florianópolis/SC

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

Limeira/SP

Limeira/SP

Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

Florianópolis/SC

Florianópolis/SC

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!