PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial

>

Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

Mourão Campos Group

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados

Batochio Advogados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Advocacia Procópio de Carvalho

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ForeLegal Tecnologia

15º Ofício de Notas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcello Ávila Nascimento

Marcello Ávila Nascimento

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Juliana Prado Galvão Machado

Juliana Prado Galvão Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luciano José da Silva

Luciano José da Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Oscar Argollo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcello Ávila Nascimento

Marcello Ávila Nascimento

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Barbosa Milan Advogados

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Badaró Almeida & Advogados Associados

Magro Advogados

Sinzinger Advocacia

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Basilio Advogados

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcello Ávila Nascimento

Marcello Ávila Nascimento

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Juliana Prado Galvão Machado

Juliana Prado Galvão Machado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luciano José da Silva

Luciano José da Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Oscar Argollo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcello Ávila Nascimento

Marcello Ávila Nascimento

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Depósitos judiciais em recuperação judicial e efeitos frente à decretação da falência

Depósitos judiciais em recuperação judicial e efeitos frente à decretação da falência

Rogeston Inocêncio de Paula e Rafael Rodrigues de Oliveira Salles

Execução fiscal e perícia tributária: Tese jurídica e prova técnica

Execução fiscal e perícia tributária: Tese jurídica e prova técnica

Liliane Boa Sorte Teixeira

Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância

Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância

João Paulo Devito dos Santos

A diretriz sobre danos ambientais no Tribunal Penal Internacional

A diretriz sobre danos ambientais no Tribunal Penal Internacional

Fernando Procópio Palazzo

A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil

A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil

Carlos Sérgio Gurgel

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

Leandro Velloso

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial

Benjamin Gruenstein e Thiago Sombra

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação

Sandro Miguel Júnior

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense

Gustavo Bottós de Paula

Não consigo pagar o cartão: E agora?

Não consigo pagar o cartão: E agora?

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

(Imagem: Divulgação )

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados anuncia seis novos sócios

(Imagem: Reprodução)

Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão"

(Imagem: Sophia Santos/STF)

Limite no fornecimento de relatórios do Coaf é para casos futuros, diz Moraes

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Pauta do STF tem mínimo existencial, quebra de sigilo e lei Ferrari

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe apoio de Fachin

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ForeLegal Tecnologia

15º Ofício de Notas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Na antiga casa situada no tradicional bairro Alto da rua XV, em Curitiba/PR, o escritório mescla em sua fachada o tom vermelho com detalhes em pedra.

Na antiga casa situada no tradicional bairro Alto da rua XV, em Curitiba/PR, o escritório mescla em sua fachada o tom vermelho com detalhes em pedra.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Florença/Itália

Florença/Itália

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!